O empresário Mário Ascensão reagiu com espanto à notícia de que o Ministro do Ambiente ordenara, esta segunda-feira, uma averiguação da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ao processo de licenciamento do hotel que pretende construir nas imediações da praia da Memória, em Matosinhos. “Outra averiguação”? - questionou, garantindo ter em sua mão um parecer da tutela do Ambiente a garantir que o processo cumpre a legislação.

A decisão de João Pedro Matos Fernandes foi anunciada numa curta nota do Ministério do Ambiente, em reacção à informação, avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, de que, após dois meses de suspensão, a empreitada vai ser retomada. Ao PÚBLICO Mário ascensão reiterou que os trabalhos serão reatados mal as condições meteorológicas o permitam, “por acordo entre as partes” envolvidas num processo negocial que tinha como objectivo transferir o projecto para outro terreno. E, nessa negociação, lembra, está a participar a Agência Portuguesa do Ambiente, tutelada pelo mesmo ministério que, entretanto, pôs o caso nas mãos da IGAMAOT.

O caso foi também alvo de uma denúncia à Procuradoria-Geral da República, em Outubro, mas a obra só parou por vontade do promotor. O empresário escusou-se a mostrar o parecer que diz ter em sua posse, mas insistiu na lisura e transparência de todo este processo, iniciado há 14 anos quando, após uma reunião com um técnico da Câmara de Matosinhos – era ainda Narciso Miranda o presidente, recorda – comprou o terreno em causa, na perspectiva de que ali seria possível construir. O processo, longo, só foi concluído em 2018, após o licenciamento da obra pelo então presidente da autarquia, Eduardo Pinheiro, que saiu há poucos meses do actual executivo municipal, em que era vice-presidente, para ocupar, no novo Governo, a secretaria de Estado da Mobilidade tutelada por Matos Fernandes.

Processo começou em 2007

O ex-autarca “declinou” o convite do PÚBLICO para comentar o pedido de intervenção da Inspecção do Ambiente, mas fez saber, através do gabinete de imprensa, que “concorda” com a decisão do seu ministro. Já o promotor, que se recusou a falar num “insucesso negocial”, assegura que essa averiguação provará a legalidade da actuação de todas as entidades que tiveram de ser consultadas, face à classificação do solo naquele local. O espaço foi reclassificado com o propósito de ali se construir um hotel, e apesar da proximidade ao mar, denunciada pelos contestatários, “não é praia, nem é duna”, insiste Mário Ascensão.

O promotor deste projecto - uma unidade de talassoterapia, a explorar por um grupo estrangeiro, e que será o sétimo hotel que constrói – lembra que ele foi aprovado por unanimidade em 2007, estranhando, por isso, a actual oposição política, no concelho, à localização do empreendimento. No caso, o empresário refere-se ao Pedido de Informação Prévia para construção de unidade industrial hoteleira na rua do Facho, freguesia de Perafita, requerido pela BB – Sociedade Imobiliária. Na reunião de 10 de Abril de 2007, “a Câmara deliberou, por unanimidade, mandar elaborar o Plano Municipal de Ordenamento do Território que incide sobre a Faixa litoral Pampelido-Memória-Cabo do Mundo, em Perafita e que seja materializada uma zona de equipamento para unidade hoteleira com alojamento”.

Esta decisão viria a ser fundamental para a futura aprovação do empreendimento. A Câmara tem assumido também que na altura em que o licenciamento foi emitido não havia nenhum impedimento legal para que não fosse atribuído. Se fosse hoje já não seria assim, “a obra não seria licenciada”, admitia em Outubro ao PÚBLICO a actual presidente da Câmara que era vereadora da maioria socialista que em 2007 liderava o município, presidido então por Guilherme Pinto.

Luísa Salgueiro tentou, nos últimos meses, convencer o promotor a mudar a localização do empreendimento, mas foi sempre avisando que, se não o conseguisse, não haveria forma de travar a construção do hotel. A autarca, que esta segunda-feira se escusou a reagir à decisão do Ministério do Ambiente, promete dar esta terça-feira explicações ao executivo municipal sobre o resultado do processo negocial, no período antes da ordem do dia da reunião da Câmara de Matosinhos, que é pública e que terá lugar na junta de freguesia de S. Mamede de Infesta.