Há dez instalações em Portugal que são responsáveis por 28% do total de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), divulgou este domingo, em comunicado, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável. A um dia do arranque da 25.ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a associação ambientalista esclarece que, embora se espere uma forte redução de emissões provenientes da produção de electricidade em 2019, é esse sector, a par com a produção de cimento e a refinação do petróleo, o principal responsável pelas emissões de GEE, que estão directamente associados às alterações climáticas.

Os dados agora divulgados pela Zero têm por base as informações que constam do registo do comércio europeu de licenças de emissões referentes ao ano passado. E eles dizem que as duas últimas centrais termoeléctricas a carvão do país – Sines e Pego – são as líderes da lista das dez instalações responsáveis por mais emissões de GEE. Apesar de haver uma redução de emissões, quando se compara com o ano anterior, as duas centrais foram responsáveis por “15% do total de emissões de dióxido de carbono-equivalente” do país, escreve a Zero, salientando que este facto é descritivo da “urgência” em serem substituídas “pela utilização de centrais de ciclo combinado a gás natural existentes, como recurso transitório e, a curto/médio prazo, por fontes de energia limpa”. O primeiro-ministro António Costa já anunciou a intenção de encerrar a central de Pego em 2021 e a de Sines em 2023, antecipando o prazo anterior situado em 2030.

Segundo a Zero, “a produção de electricidade é responsável por 20,5% do total de emissões” no país – há outras centrais de produção de energia no Top 10 da associação –, ficando empresas da área da refinação do petróleo (a Refinaria de Sines e a do Porto, da Petrogal, ocupam, respectivamente, a 3.ª e a 8.ª posições) e da produção de cimento (a Cimpor e a Secil aparecem na 5.ª, 6.ª e 9.ª posições) nos restantes lugares cimeiros.

A associação realça, contudo, que uma comparação entre os anos de 2017 e 2018 mostra que “praticamente todas as unidades industriais viram decrescer as suas emissões de forma relativamente significativa” (a redução global das dez listadas é de 14,7%), e antecipa que os dados referentes ao ano em curso irão demonstrar “uma forte redução” das emissões provenientes da produção de electricidade. As contas feitas pela Zero com base nos dados das Redes Energéticas Nacionais indicam que “o decréscimo de emissões nestes dez meses do ano foi já de 3,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono” e o total de emissões associadas a esta função “caíram aproximadamente 37%”.

Valores que a Zero associa a vários factores: “Tal é resultado da relação entre os preços do carvão e do gás natural e acima de tudo do elevado preço das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, acrescido da taxa nacional de carbono e do imposto sobre combustíveis fósseis que começaram a ser aplicados em 2018 de forma crescente”, sustenta a associação.

TAP aumenta emissões

Numa altura em que o mundo está confrontado com a incapacidade, a manterem-se as políticas actuais, de atingir as metas do Acordo do Paris, para evitar o aquecimento global acima dos 2 graus Celsius, mantendo-o, se possível, no limite de 1,5 graus acima dos níveis pré-industriais, os líderes políticos vão reunir-se em Madrid (Espanha), entre esta segunda-feira e o próximo dia 13, na COP25, procurando encontrar respostas que procurem operacionalizar aquele acordo. Um dos pontos em cima da mesa é o das emissões provenientes da aviação e do transporte marítimo, que não contam para o cálculo das emissões dos países, e cuja previsão é que continuem a aumentar nos próximos anos.

A Zero diz que é exactamente o que se está a passar com a TAP que, apesar de não ser uma unidade industrial, também está incluída, com as restantes companhias de aviação, no comércio europeu de licenças de emissões. A companhia aérea portuguesa ocupava, nesse universo, em 2017, a 8.ª posição, com a emissão de cerca de 1,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Mas esse número subiu para 1,4 milhões no ano passado, um acréscimo de 13% que transportou a TAP para a 5.ª posição entre as companhias aéreas europeias.

Esta tendência “muito contrária à das unidades industriais” é potenciada, segundo a Zero, pelo facto de o sector da aviação ser “extremamente beneficiado pela isenção de impostos como o IVA (bilhetes e combustível) e imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)”.