O PS assume como desafios estratégicos para o combate às alterações climáticas a aposta numa economia circular, com eliminação de plásticos não reutilizáveis, e num reequilíbrio fiscal para desagravar o trabalho e penalizar a poluição. Estas são algumas das medidas que a direcção dos socialistas acredita corresponderem ao caminho em discussão na Cimeira das Nações Unidas do Clima, COP 25, na segunda-feira, em Madrid, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Na presente legislatura, de acordo com um documento sobre prioridades políticas do PS no domínio ambiental, prevê-se o início de “um movimento de reequilíbrio fiscal, mediante a transferência progressiva do esforço fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso de recursos”.

Em paralelo, o partido do Governo pretende “prosseguir com a eliminação dos subsídios prejudiciais ao ambiente, em particular as isenções e benefícios fiscais associados aos combustíveis fósseis e às isenções de taxa de carbono”.

No campo da economia circular, o PS, até ao final de 2020, quer “abolir os pratos de plástico, talheres de plástico, palhinhas, cotonetes de plástico, palhetas para mexer o café", entre outros objectos, bem como “introduzir um sistema de monitorização dos níveis de reciclagem por habitante”, concedendo “uma compensação a todos os habitantes que superem determinados níveis de reciclagem”.

Em relação à utilização da água, os socialistas defendem que é preciso “aumentar a resiliência dos sistemas de abastecimento público, em particular no que respeita à redução das perdas de água”.

Outro projecto passa por “executar a Estratégia Nacional para a Reutilização de Águas Residuais e elaborar os planos de acção para as 50 maiores ETAR urbanas do país, de modo a que as águas residuais aí tratadas possam depois ser utilizadas para outros fins, designadamente de rega, abastecimento de bombeiros, lavagem da via pública ou lavagem de carros”.

Veículos eléctricos

Além de uma aposta num regadio “eficiente e sustentável” ao nível da agricultura, a direcção do PS defende no campo da mobilidade “a promoção da capacidade da rede de distribuição de energia eléctrica com o reforço da actual rede pública de postos de carregamento de veículos eléctricos”.

“Estabelecer um limiar de obrigatoriedade de instalação de postos de carregamento de veículos eléctricos em determinadas infra-estruturas de acesso público, como os interfaces de transportes, de modo a incentivar a intermodalidade de soluções de mobilidade eléctrica com deslocações em transporte colectivo” é outro dos objectivos dos socialistas.

Neste capítulo, preconizam-se ainda medidas para “facilitar a instalação de pontos de carregamento domésticos e estabelecer a obrigatoriedade de todos os edifícios novos disporem, nas respectivas garagens, de pontos de carregamento para veículos eléctricos”.

Nos próximos quatro anos, entre as medidas previstas para o combate às alterações climáticas, o PS promete dar prioridade aos investimentos na ferrovia, designadamente em novo material circulante e no desenvolvimento de capacidade industrial nacional na sua fabricação e montagem, assim como promover o transporte público urbano.

“Manter a redução do preço dos passes sociais em todo o território” e “expandir as redes e equipamentos de transporte público em todo o território, com base em fundos europeus, nacionais e municipais” são algumas das metas neste capítulo.

Neutralidade carbónica

No caminho para a neutralidade carbónica em 2050, o PS considera essencial que se encontre prevista a elaboração, de cinco em cinco anos, de um orçamento de carbono que defina, num horizonte plurianual, “a afectação das emissões disponíveis e da capacidade de sequestro de gases com efeitos de estufa pelos diferentes sectores de actividade”.

Os socialistas advogam igualmente que no relatório de cada Orçamento do Estado esteja incluído um capítulo “onde se monitorize e planeie anualmente a utilização do orçamento do carbono e as actividades a realizar”.

No domínio energético, o PS quer apostar em fontes renováveis como sol, vento e mar, e preparar o fim da produção a partir do carvão, através do “encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas do Pego até 2021 e de Sines até 2023”.

Os socialistas, por outro lado, consideram essencial a criação de “uma fileira do Hidrogénio Verde para desenvolver o conhecimento científico na sua produção e para posterior utilização na indústria transformadora e automóvel”.