O Sindicato de Todos os Professores (Stop) espera que este mês se “faça história” com a greve contra a violência e a impunidade nas escolas, que decorrerá entre 11 e 22 de Novembro. Para André Pestana, dirigente do Stop, foi já o que aconteceu com a greve contra o amianto nas escolas, também convocada por este sindicato e que se prolongou entre 7 e 31 de Outubro.

Segundo o balanço do Stop, no mês passado fecharam nove ou dez escolas devido à greve contra o amianto. E houve mesmo uma escola de Sintra, a EB23 Ruy Belo, que fechou 10 dias devido a esta greve, destaca André Pestana.

Todos os pré-avisos para a greve deste mês já estão entregues. “Cumprimos religiosamente o tempo legal para o fazer”, garante André Pestana, recordando que estes abrangem também o pessoal não docente, que o Stop passou também a representar.

“Não é com greves rituais de um só dia, e muitas vezes coincidindo com uma sexta-feira que se vai conseguir derrotar os ataques brutais contra a escola pública”, proclama este sindicalista que reivindica para o Stop, criado há pouco mais de um ano, a iniciativa de levar por diante paralisações que “de facto incomodam”.

O enfoque central desta nova paralisação será a violência nas escolas e o clima de “impunidade” que se institui face a este fenómeno, que nestes primeiros meses do presente ano lectivo passou já por agressões a 16 professores e funcionários.

É esta a contabilidade feita pelo blogue de educação ComRegras, que passou a ter na sua página inicial um contador que regista os actos de violência que vão ocorrendo. E que têm abrangido também alunos.

Falta um diagnóstico sobre o amianto

A exigência da retirada total do amianto das escolas continua também na agenda da greve de Novembro. “O primeiro-ministro prometeu erradicar o amianto das escolas até ao final de 2018, mas até agora isso aconteceu em muito poucas”, frisa o dirigente do Stop.  

Os últimos dados apresentados pelo Ministério da Educação, no início do ano, referem que foram feitas ou estavam em curso intervenções de remoção das placas de fibrocimento com amianto em 150 escolas do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário desde 2016.

Mas mesmo estas intervenções pecam por defeito, alerta o movimento ambientalista ZERO: “o diagnóstico nas escolas é baseado, sobretudo e quase exclusivamente, na presença de fibrocimento, existindo muitos outros materiais potencialmente contendo amianto que podem não ter sido removidos nas escolas já sujeitas a intervenção”.

Nesta quinta-feira, o ZERO, em conjunto com o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), lançaram uma plataforma para a apresentação de denúncias e queixas sobre escolas que ainda têm amianto. “À medida que formos recebendo denúncias, iremos entrar em contacto com as associações de pais e direcções das respectivas escolas, com vista a reivindicar junto das entidades competentes a remoção do amianto dos respectivos estabelecimentos e preservar a saúde das suas comunidades educativas”, refere o coordenador do MESA André Julião, no comunicado de apresentação da iniciativa.

A dirigente da ZERO, Íria Roriz Madeira, acrescenta que “esta é uma resposta à ausência de um documento oficial, mas nunca o poderá substituir, constituindo apenas uma base de trabalho, um ponto de partida, continuando a ser urgente e essencial a divulgação de uma lista do Ministério da Educação”.