Os alunos, pais e professores do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, vão marchar pela remoção “urgente” de amianto dos seus estabelecimentos de ensino. O protesto está marcado para as 8h50 desta quinta-feira aos portões das escolas EB 2,3 Gaspar Correia e Secundária da Portela e vai terminar num cordão humano, que vai rodear o Centro Comercial da Portela.

Em Março do ano passado, o PÚBLICO dava nota do estado de degradação em que estas duas escolas se encontravam: tectos cheios de infiltrações, problemas de humidade e de falta de climatização, telhados de fibrocimento – que podem conter amianto – degradados. 

Nessa altura, foi lançada uma petição pública que defendia “obras de fundo urgentes” na EB 2,3​ Gaspar Correia e na Escola Secundária Arco Íris, e que chegou mesmo a ser entregue e discutida no Parlamento. Foram inclusive “apresentados projectos de resolução por vários partidos para as obras nas escolas que foram aprovados. Mas ficou por aí”, diz André Julião, encarregado de educação, e coordenador do entretanto constituído Movimento Escolas Sem Amianto. “Foram feitas algumas obras de cosmética, mas as obras estruturais continuam por fazer – e não há perspectiva de que isso aconteça”, nota André Julião. 

Apesar de todos os problemas existentes nestas escolas da Portela, o protesto desta quinta-feira tem como foco a presença de amianto nas duas escolas, que tarda em ser mitigada. Consciente de que o problema se estende a outros estabelecimentos escolares do concelho, foi fundado o Movimento Escolas Sem Amianto. “O objectivo aqui é alertar para a necessidade urgente de remoção do amianto nas escolas da Portela, como nas de Camarate, São João da Talha ou de Bucelas, que ainda padecem deste problema por inacção do Ministério da Educação”, diz André Julião.

Este argumento fez com que as associações de pais de quatro escolas do concelho de Loures avançassem, em Maio, com uma queixa à Provedoria de Justiça, tendo como alvo o Ministério da Educação, que acusam de “inacção” na resolução de um problema “que precisa de ser resolvido já”. 

Zero junta-se ao protesto

No início do ano lectivo, Afonso Gageiro, Matilde Gonçalves e Sofia Pereira, alunos do 11.º ano do curso de Ciências e Tecnologias da Secundária da Portela, fundaram um clube do ambiente — “ESPeloClima” —, depois de terem participado nas greves estudantis pelo clima. A eliminação do amianto das escolas do concelho tornou-se uma das suas causas. “Já lutámos pelo fim do amianto, mas o assunto não foi resolvido”, diz Afonso Gageiro. Agora, juntam-se a eles professores, funcionários e o Movimento Escolas Sem Amianto. 

Além da comunidade escolar, também a associação ambientalista Zero vai juntar-se ao protesto. Em comunicado, a Zero considera que o levantamento da presença de materiais com amianto feito em diversos edifícios públicos, e que decorre da Lei n.º 2/2011, “foi realizado de forma muito incompleta”. Nota, por isso, que é “necessário completar estes levantamentos e garantir que, nos espaços já intervencionados onde só estava identificada a existência de fibrocimento, os outros materiais contendo amianto também sejam removidos”. 

Em Fevereiro, o Ministério da Educação garantia ao PÚBLICO que, desde 2016, tinham sido feitas intervenções de remoção das placas de fibrocimento com amianto em 150 escolas do 2.º e 3.º ciclo e do ensino secundário. E fixava a meta de, até ao próximo ano, intervir nas restantes 42 que ainda esperam ver a situação resolvida. 

O protesto arranca às 8h50 com a leitura de um manifesto pelos alunos. Depois começará a marcha que seguirá pela Avenida das Escolas e pela Rua Mouzinho de Albuquerque, até ao Centro Comercial da Portela. O trânsito estará, assim, cortado nestas artérias.