As câmaras de Gondomar, Maia e Vila Nova de Gaia confirmaram esta quarta-feira terem sido contactadas no âmbito das investigações às lojas de turismo feitas na sequência da Operação Éter, em que há suspeitas de corrupção na Turismo do Porto e Norte de Portugal.

A Câmara de Vila Nova de Gaia, liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, esclarece que “foi indagada sobre as formalidades da contratação da loja interactiva de turismo”, tendo fornecido às autoridades os respectivos documentos, “como se impunha”. Esta autarquia refere ainda que “o protocolo vinha ainda do final do mandato do PSD/CDS”, garantindo que “o presidente não está constituído arguido nem se conhece nenhum caso no município”, entre “políticos ou técnicos”.

Já a Câmara de Gondomar, também do distrito do Porto e igualmente de maioria socialista, diz que “forneceu diversa documentação, sempre no habitual princípio da colaboração, quando foi solicitada pela Polícia Judiciaria, há cerca de um ano” e que “entretanto foram chamados vários técnicos e políticos para prestar declarações, numa fase posterior”.

“Todos os procedimentos efectuados pela Câmara de Gondomar, sem prejuízo das sugestões feitas pela Turismo do Porto e Norte de Portugal, cumprem a lei e estão dentro dos limites de adjudicação que o código dos contratos públicos prevê”, respondeu o presidente da autarquia, Marco Martins. Por sua vez a Câmara da Maia, liderada por António Silva Tiago, eleito em 2017 pela coligação PSD/CDS-PP, indica que “a Polícia Judiciária pediu dossier de contratação pública para analisar”, frisando que “nenhum autarca nem nenhum técnico foi constituído arguido”.

Pelo menos 40 dos 63 municípios com lojas interactivas da Turismo do Porto e Norte de Portugal efectuaram ajustes directos no total de 1,5 milhões de euros com a empresa Tomi World, cujo dono foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter.

Segundo dados do portal Base, relativo a contratos públicos, em Março de 2014 a Câmara de Gondomar contratou àquela empresa o “fornecimento de equipamentos interactivos” para a loja por 63.800 euros. Já a Câmara de Gaia fez um ajuste directo com a Tomi World em Fevereiro de 2015 de 33.840 euros para “aquisição, instalação e montagem, condições de manutenção e acessos, de equipamento informático e audiovisual para a loja interactiva de turismo de Vila Nova de Gaia”. O Base não apresenta qualquer contrato entre a Tomi e a Câmara da Maia.

No dia 25 de Outubro, o Ministério Público deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de Outubro passado. No despacho de acusação, o Ministério Público diz que quanto ao núcleo de factos em investigação, relacionado com a criação e instalação do projecto de rede de lojas interactivas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas, sendo necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.

“Assim, considerando que a recolha de prova se prevê morosa, o que não é compatível com o carácter urgente dos presentes autos que têm um arguido detido à sua ordem, determino a separação de processos em relação a estes factos”, refere o documento. Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das lojas interactivas dos municípios e da Turismo do Porto e Norte de Portugal, designadamente a loja interactiva móvel.