A Comissão de Defesa Ambiental Norte do Concelho de Matosinhos organiza no domingo, na Praia da Memória, em Matosinhos, uma concentração para que se arranje uma alternativa à construção de um hotel naquele local.

“Haja Memória, haja bom senso! Hotéis no Norte do concelho, sim! Mas não aqui!” é o mote do protesto, marcado para as 10h00, disse à Lusa um dos membros da comissão, Renata Freitas.

Assumindo que faz falta um hotel a norte deste concelho do distrito do Porto, Renata Freitas considerou, contudo, que este não é “seguramente” o adequado porque é uma faixa costeira.

Mostrando-se contra a construção do hotel em causa na faixa costeira, a organizadora lembrou que tal vai destruir as dunas que “tão importantes são” na prevenção de catástrofes naturais e na manutenção de uma biodiversidade única.

Esta obra contraria o Plano Director Municipal (PDM) recentemente aprovado e baseia-se em instrumentos de planeamento obsoletos e que não respondem às necessidades actuais, referiu.

O projecto do empreendimento avançou suportado no PDM de 1992, o qual já não está em vigor, explicou, acrescentando que, actualmente, está em discussão um novo plano de ordenamento costeiro que determina novas e mais apuradas regras de protecção ambiental.

“Sendo do conhecimento geral o perigo de construir tão perto do mar e destruir a duna, estranha-se que esta obra tenha recebido parecer favoráveis de todas as entidades competentes e que a autoridade marítima não precisasse de ser consultada”, sublinhou.

Contudo, a organizadora assumiu que discutir a legalidade do projecto ou colocar em causa as instituições regionais e nacionais que deram os pareceres positivos é um “exercício inútil”.

As obras de construção de um hotel na Praia da Memória, em Matosinhos, estão suspensas por iniciativa do promotor, enquanto, conjuntamente com a câmara local, estuda alternativas para a sua relocalização por motivos ambientais.

“A obra foi parada por vontade das partes [promotor e câmara municipal], não foi embargo, até porque não pode ser embargada, enquanto encontramos uma solução alternativa ao actual local”, disse na terça-feira aos jornalistas a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, à margem da reunião pública do executivo municipal.

A autarca explicou que a licença para a construção daquele hotel foi emitida em 2017 e está “completamente” dentro de todos os procedimentos, cumpre todos os requisitos necessários e obteve pareceres positivos de todas as entidades necessárias, logo o promotor tem total legitimidade para prosseguir com a empreitada.