O juiz Joaquim Manuel da Silva, do juízo de Família e Menores de Mafra, pode enviar um casal que está em processo de divórcio para falar com um terapeuta de Constelações Familiares (CF) — uma terapia que tem como objectivo melhorar as relações familiares através de uma reflexão sobre o passado da família. Pode ser feito em sessões apenas com o casal, ou recorrendo ao psicodrama, ou seja, sessões em que há terceiros que assumem o papel de outros membros da família.

O juiz de Mafra não é o único, também no tribunal de Lisboa e no do Barreiro há juízes que o fazem. A intenção é que a “solução seja duradoura”, justifica António José Fialho, do juízo de Família e Menores do Barreiro. Os dois magistrados fazem parte de um grupo de quatro que vão dar o seu testemunho durante o 1.º Congresso Internacional de Constelações, que decorre nesta sexta-feira e sábado, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Segundo a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), o Ministério Público pediu um parecer e esta diz que não reconhece a psicoterapia por falta de provas científicas.

O parecer, que foi “já submetido pela OPP ao Conselho Superior de Magistratura, decorre da necessidade de a OPP responder a um pedido do Ministério Público e se posicionar perante um tema que tem suscitado questionamentos de diversos psicólogos e cidadãos e para o qual não existe informação, nomeadamente, evidência científica, que permita enquadrá-lo no âmbito dos modelos terapêuticos reconhecidos pela ciência”, responde o bastonário Francisco Miranda Rodrigues, por escrito, ao PÚBLICO.

Tendo tomado conhecimento deste documento, datado de Junho, o juiz António José Fialho pediu um esclarecimento à OPP e não recebeu qualquer resposta. Por isso, depreende que não terá sido no seu juízo que foi pedido qualquer parecer. A OPP informa o PÚBLICO que essa resposta seguiu no passado dia 10. Joaquim Manuel da Silva também não sabe, mas lamenta o parecer. “Quando se pensava que a Terra era plana, ia para a fogueira quem dizia que era redonda. Existem estudos randomizados [sobre as CF] e eu vejo resultados [nesta psicoterapia]”, declara ao PÚBLICO. “Somos um país muito conservador, dominado pelo medo, em que as pessoas não estão abertas a experimentar e mantêm o statu quo”, declara Joaquim Manuel da Silva sobre o parecer. “Tenho processos que duram dez anos e [depois do uso das CF] as pessoas saem daqui amigas”, garante.

Esta psicoterapia não é proposta a todos os casais em processo de divórcio ou a outros litigantes que chegam ao Tribunal de Família e Menores, afiançam os dois juízes, defensores de uma justiça restaurativa – um processo através do qual as partes envolvidas decidem em conjunto como lidar com as consequências da resolução do caso. “A decisão do tribunal é dada, mas quem vai vivê-la são as famílias e quando pensamos em soluções consensuais, pensamos em soluções duradouras”, explica o juiz do Barreiro, justificando o uso das CF. 

“Na área da família, o consenso é um dos objectivos, procuramos o acordo dos pais”, continua António José Fialho, que usa as CF há um ano com resultados que têm sido “assinaláveis”, embora também existam situações em que “nem com este modelo” de intervenção ficam resolvidas, reconhece. “Os casos que não tiveram [sucesso] já tínhamos tentado outras alternativas para chegar a consenso”, justifica. 

“Ninguém fica indiferente”

Joaquim Manuel da Silva – que, segundo a psicóloga Maria Gorjão Henriques, organizadora do congresso, foi o primeiro juiz a usar as CF – comprou “todos os livros”, visitou outros tribunais no estrangeiro que já aplicavam esta psicoterapia. “Vi casos concretos e quando senti que fazia sentido, experimentei, mas não disse nada a ninguém. Só quando vi os resultados é que falei sobre o que estava a fazer”, conta, acrescentando que não usa muito, porque não se adequa a todos os casos. O juiz explica que tem uma equipa multidisciplinar que analisa cada caso e, nalgumas situações, é aconselhável fazer esta psicoterapia. “Temos resultados extraordinários, casos que ficaram resolvidos.” No entanto, admite que há outros com “sucessos parciais, mas ninguém fica indiferente”, afiança. 

O trabalho do terapeuta é pedir às pessoas que reflictam sobre o seu passado e o dos seus antepassados, de maneira a compreenderem o peso que este tem e como condiciona os seus comportamentos. “As CF não são reconhecidas como uma intervenção psicológica ou uma psicoterapia, uma vez que não existem estudos científicos (em quantidade e qualidade suficiente) que permitam compreender o que é e como funcionam ou como se avalia a sua eficácia”, diz, por seu lado, o bastonário da OPP. Maria Gorjão Henriques estranha o parecer quando no site da OPP “para consulta dos psicólogos, é possível serem identificados vários artigos sobre as CF”, escreve num comunicado que publicou online, no site do congresso. A psicóloga cita ainda dezenas de artigos científicos sobre o mesmo tema noutros portais reconhecidos pelos profissionais e pelas universidades. “O parecer é pouco fundamentado, porque há investigação”, conclui Jorge A. Ramos, psicólogo clínico que já fez um estudo de caso sobre este assunto e vai falar sobre legitimação científica no congresso. 

Embora a terapia tenha nascido na Alemanha, pela mão do filósofo Bert Hellinger (1925-2019), no congresso na Católica, para o qual se inscreveram quase 500 pessoas, vão falar especialistas europeus, mas também outros que chegam do Brasil e do México, demonstrando a disseminação desta prática. “É uma terapia que fala a todas as pessoas, porque todas nascem numa família, com pais, avós. Não nos podemos esquecer que não somos únicos, mas que temos uma herança hereditária, há um património. Carregamos as qualidades e dificuldades familiares, porque somos a memória dos nossos antepassados”, conclui Maria Gorjão Henriques.

Notícia actualizada dia 18/10/2019, às 9h30: A OPP informou o PÚBLICO que respondeu ao juiz António José Fialho.