“Se a direcção do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística [SEAL] decidir iniciar uma nova paralisação, o futuro do Porto de Lisboa e da única entidade empregadora que cede mão-de-obra – a A-ETPL - pode estar definitivamente comprometido”. A Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) avisa, desta forma, que o porto não aguentará uma nova greve convocada pelo sindicato dos estivadores. E num comunicado à imprensa divulgado em reacção à entrevista ao PÚBLICO dada pelo presidente do SEAL, António Mariano, a direcção da AOPL acusa o sindicato de ter uma “estratégia de comunicação enganosa” e demarca-se totalmente da entrevista “por a mesma não corresponder à realidade”.

No comunicado, a AOPL admite que cancelou o acordo celebrado a 28 de Junho de 2018, no qual se comprometia a atribuir aumentos salariais aos estivadores (de 4% em 2018 e de 1,5% em 2019), e recusa veementemente que a Yilport, que gere o terminal Liscont, citada na entrevista, tenha feito reflectir o aumento de 4% nos seus clientes. A AOPL diz que o acordo foi cancelado porque o SEAL não observou a cláusula que o impedia de convocar novas greves, “salvo em caso de alegada violação de incumprimento do próprio contrato colectivo”. E 14 dias depois do acordo assinado, o SEAL apresentou um pré-aviso de greve de 24 horas, para os dias 27 e 28 de Julho, “comunicando que havia discriminações no porto”, diz a AOPL. O SEAL refere-se a perseguições em vários portos nacionais e diz que convocou a greve, “um direito constitucional dos trabalhadores”, para demonstrar solidariedade àqueles que, alegadamente, estarão a ser discriminados.

Em entrevista ao PÚBLICO, António Mariano anunciou que estava durante esta semana a fazer uma série de plenários de trabalhadores junto de estivadores de todos os portos para definir novas formas de luta. A contestação é essa: o acordo de Lisboa não esta a ser cumprido e há salários a ser pagos às prestações há quase um ano.

Sobre os salários em atraso, ou pagos faseadamente, como denunciou Mariano durante a entrevista, a A-ETPL não os desmente, antes os contextualiza. “A associação que efectua a colocação de mão-de-obra no porto de Lisboa encontra-se asfixiada financeiramente, não tendo conseguido, desde 2012 [data em que começaram as primeiras greves do SEAL], facturar o suficiente para garantir o pagamento dos salários atempadamente no final de cada mês, situação que perdura desde Setembro de 2018”, referem os operadores. A AOPL diz que foi já em Janeiro deste ano que os operadores acordaram com o SEAL repor novamente o conteúdo do acordo feito em Junho – com excepção dos aumentos salariais. Pelo que devolve ao sindicato a acusação de que não está a cumprir o acordo.

“A AOPL apela quer aos membros da direcção do SEAL, quer a todos os trabalhadores portuários de Lisboa que tenham em conta a situação vigente no porto e que, em detrimento de quaisquer novas greves, apresentem antes propostas de soluções e garantias para que haja estabilidade laboral sem as quais os armadores estrangeiros não regressarão”, termina o comunicado.