O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, falou na manhã desta quarta-feira aos jovens que participam na 16.ª edição do Acampamento Liberdade, em Castelo de Bode, e não deixou margem para dúvidas quanto à ambição política do partido. “É óbvio que nós queremos governar. Temos um programa para o país e uma visão do mundo”, disse.

Contou que, em 2015, o PS questionou os bloquistas no sentido de integrarem o Governo, mas o BE preferiu fazer parte de uma solução parlamentar. A presença num governo, frisou o bloquista, só faz sentido se a relação de forças existente permitir que tal papel seja determinante. “Tivemos a possibilidade de participar num Governo, poderíamos tê-lo feito, o PS chegou a questionar-nos se queríamos participar no Governo”, começou por dizer, acrescentando, no entanto, que a relação de forças entre PS e BE, resultante das eleições, e a “relação difícil com outros partidos à esquerda” mostrou aos bloquistas que não tinham “força suficiente” para serem “determinantes num Governo” e, por isso, escolheram “ser determinantes no Parlamento”.

“Não estamos à venda como outros partidos às vezes parece que estão. No caso português, não somos o CDS da esquerda, disponíveis para ir para um qualquer Governo a troco de ministros ou secretários de Estado ou de quaisquer motoristas que possam levar esses secretários de Estado. Estamos na política para defender causas”, disse Pedro Filipe Soares, acrescentando que partido não se quer meter “na mochila de um partido qualquer, ser o penacho de um Governo qualquer”.

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Pedro Filipe Soares frisou que o BE está a “consolidar-se” como terceira força política nacional e disse que a direita não tem um programa para apresentar ao país. O painel no qual intervinha chamava-se Bloco: de onde vimos, para onde vamos. O líder parlamentar respondeu: “Vamos onde as pessoas quiserem que possamos ir.” E repetiu, para que não restassem dúvidas: “O Bloco quer governar, tem um programa para governar o país e tem uma ideia de país que quer construir.”

“Combater maiorias absolutas”

À margem do debate, Pedro Filipe Soares disse ainda aos jornalistas, que a expectativa do BE é ter “a recompensa pelo trabalho” feito ao longo desta legislatura, nas eleições que se avizinham.

O bloquista defendeu que é necessário continuar o trabalho iniciado nestes últimos anos e que o cenário de uma maioria absoluta do PS “não salvaguarda” esse caminho. “As maiorias absolutas não são sinónimo de progresso, mais de retrocesso, muitas vezes”, afirmou, garantindo que o BE fará “render ao máximo o resultado” que tiver nas urnas e que está empenhado em “combater maiorias absolutas”.

Golas e incompatibilidades

Sobre questões da actualidade, Pedro Filipe Soares disse que o BE aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a polémica das incompatibilidades que envolve membros do Governo e familiares com negócios com o Estado. “O Governo também terá de reflectir sobre esse parecer e agir em conformidade”, disse, frisando esperar que o parecer seja conhecido até ao fim do mês, de forma a impedir que a questão entre na campanha eleitoral.

Também em relação ao tema das golas inflamáveis, Pedro Filipe Soares disse que é necessário esperar pelos resultados da investigação do Ministério Público. Só em função disso será possível ver que “ensinamentos” se deve retirar e agir “em conformidade”. Entretanto, considera ser urgente esclarecer as populações sobre o “uso limitado” das golas, clarificando que “não são anti-inflamáveis”. Quanto à demissão que o caso já originou (do adjunto do secretário de Estado da Protecção Civil), separou-a da investigação em curso: “Houve uma consequência política. Veremos se haverá outras pela frente, essas ao Governo dizem respeito”, defendeu.

Regionalização

Pedro Filipe Soares também se pronunciou sobre a regionalização, para lembrar que o BE tem o tema no programa eleitoral. Assegurou que da parte do BE há “disponibilidade” para avançar com o projecto na próxima legislatura, desde que “haja vontade de outras forças políticas que agora estão a tentar fugir a estas responsabilidades”.

A Comissão Independente para a Descentralização entregou na quarta-feira o relatório feito, ao presidente do Parlamento e ao Governo, propondo que sejam criadas as regiões, depois da realização de um referendo e de uma revisão constitucional. Considera “exequível” que o processo esteja concluído em dois anos, caso seja iniciado em Outubro.

Pedro Filipe Soares vê o trabalho vertido neste relatório como “importante”, considera que é uma “boa base de trabalho”, mas “não uma decisão política”. Acusa PS e PSD de estarem a “fugir” das conclusões do grupo e questiona-se se o trabalho iniciado irá “morrer na praia”. Ressalva que o BE tem abertura em relação ao processo, ainda que com divergências quanto ao modo de eleição para as entidades regionais: “Nunca vimos com bons olhos a criação de círculos uninominais, considerámos que isso é uma retirada de democracia e coloca em causa conceitos de paridade”, explicou, frisando que “são um retrocesso”.

“A questão que é colocada sobre a revisão constitucional necessária é algo que abordaremos mediante uma revisão geral da Constituição. O tempo dos dois anos parece-me que tem aqui um entrave político. É que esta abertura do BE para podermos discutir o processo, e a experiência que estes últimos quatro anos nos tem dado, é que colocar um calendário muito apertado, muitas vezes, não é o mais benéfico”, começou por dizer.

Pedro Filipe Soares afirmou que a “abertura” do BE “esbarra em muitas reacções” do PSD, “que tem colocado vários dos seus presidentes de câmara dizendo que são contra este modelo, dando a ideia que o partido é contra a regionalização”. Mas não só: “Do ponto de vista do PS, temos o contrário, temos autarcas a dizer que são a favor da regionalização, mas é o próprio PS aparentemente, no seu programa, a colocar a regionalização na gaveta.”

“Por isso, mais do que um calendário para implementar um modelo para a regionalização, estamos aqui com um problema político. É que as escolhas de PS e PSD, aparentemente alinhadas também com a Presidência da República, colocam impossível este caminho para a regionalização, e isso é que para nós é um erro. Porque este salto de qualidade, e o aproveitar este trabalho de qualidade que foi feito, mereceria um debate mais profundo. Da nossa parte continuamos disponíveis para o fazer, esperamos que outros corrijam a sua posição”, disse ainda.

Investimento nos serviços públicos, ambiente, igualdade de género, luta contra o racismo e matéria laboral são outros eixos do programa que os bloquistas apresentam às eleições legislativas.