O líder parlamentar bloquista assegurou esta terça-feira que o BE "não luta por estar sempre fora do Governo", assumindo disponibilidade do partido para integrar um executivo como "a força determinante", sem ser "um penacho de um qualquer Conselho de Ministros".

Em entrevista à agência Lusa a propósito do Orçamento do Estado para 2019, Pedro Filipe Soares mostrou-se convicto de que é no "diálogo com outras forças" que se pode "chegar a melhores soluções", assumindo que os bloquistas gostariam de, nas próximas eleições legislativas, "ter mais força e outra relação de forças" para poderem "ser ainda mais influentes".

"O Bloco não luta por estar sempre fora do Governo, o Bloco luta é por ser determinante no Governo de que faça parte. Até chegarmos a essa parte em que conseguiremos ser determinantes falta uma alteração de uma relação de forças que nos dê peso, em que nós não sejamos um penacho de um qualquer Conselho de Ministros", respondeu, quando questionado se a influência passava por estar dentro do Governo.

De acordo com o líder parlamentar do BE, o partido "não se move por ministros ou ministras", mas sim "por políticas e por transformação da sociedade", estando ciente de que "as escolhas que tem de fazer na relação com o poder têm de salvaguardar o presente e o futuro".

"Nesse contexto nós estamos disponíveis para formar um Governo sendo a força determinante desse Governo. É essa a disputa que vamos fazer nas próximas eleições", avançou.

Este tema sobre as ambições futuras surgiu na entrevista quando Pedro Filipe Soares foi questionado sobre um eventual alívio por estas serem as últimas negociações orçamentais com o PS, pelo menos no formato da actual geringonça.

"Nunca tinha pensado nesses termos. Uma legislatura resulta de uma fotografia do momento de eleições. E esta fotografia disse-nos que o PS tinha um Governo minoritário, que dependia para ser governo dos votos, por exemplo, do BE. E dizia que nós tínhamos 19 deputados e deputadas", recordou.

Assim, prosseguiu Pedro Filipe Soares, o BE tem o "anseio que na próxima fotografia, no próximo acto eleitoral" consiga "ter muito mais deputadas e deputados e ter mais força" para "ter mais capacidade de fazer valer as suas ideias" em negociações que existam "com quaisquer parceiros".

"Sabemos que os debates e os diálogos na democracia não se restringem nem a contextos políticos em particulares nem devem tornar os partidos auto-suficientes, devem ser sempre plurais e dialogantes. É isso que nós fazemos", justificou.

Esta ambição do partido tinha sido já adiantada num dos pontos da moção das principais tendências bloquistas à próxima Convenção, intitulada "Um Bloco mais forte para mudar o país", subscrita pela coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, e também por Pedro Filipe Soares, documento que já foi conhecido em Junho. 

"Em 2019, o Bloco quer ser força de governo, com uma nova relação de forças. Um governo de esquerda dá uma garantia ao povo: defende o salário, a pensão e o emprego. Não aceita recuos, nem a precarização do trabalho, nem a redução do salário e da pensão", pode ler-se na moção.

IVA da energia a 6%

Uma das "bandeiras" do BE para o Orçamento do Estado para 2019 é a baixa do IVA da luz e do gás e, na entrevista, Pedro Filipe Soares, adiantou o valor proposto pelo partido ao Governo: 6%.

"O Governo sabe da nossa intenção. O nosso objectivo é ter IVA a 6% para a electricidade. Veremos qual é a contraposta que o Governo faz e como é que nós avançamos nesse dossiê", afirmou, adiantando que este tema "continua mais ou menos nos mesmos termos que estava no início de Julho", tendo o BE "marcada uma reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais" a propósito desta matéria.

Os bloquistas, segundo Pedro Filipe Soares, não têm "uma visão fechada" e estão disponíveis para "formulações de aplicação desta ideia que pode até derivar em calendários temporais diversos", ou seja, o faseamento da medida.

Sobre a globalidade do OE2019, o líder parlamentar bloquista disse ainda que o partido não vai "com humores para as negociações", admitindo que se está numa "fase mais atrasada" do que em anos anteriores, o que considera ser desnecessário.

A "bitola principal" do BE sobre este último orçamento é a "recuperação de direitos e recuperação de rendimentos" e "é com essa avaliação" que será "a tomada de decisão sobre qual o voto" do documento final, segundo Pedro Filipe Soares.

"O Governo tem insistido em negociar défices com Bruxelas e não negoceia défices connosco porque nós queremos atacar alguns défices que o Governo teima em não perceber que são os primordiais", condenou.

Aposta nos serviços públicos

Outra das ideias centrais que a líder do BE, Catarina Martins, já tinha deixado no domingo, no discurso de encerramento da 'rentrée' do partido foi que com a economia em crescimento, este é o tempo para investir, com um OE2019 que aposte nos serviços públicos.

"Muita dessa ausência de investimento não tem sido ainda repercutida no quotidiano, muito mais por causa da vontade do PS cumprir as metas orçamentais custe isso o que custar ao investimento. Do nosso ponto de vista este é o Orçamento do Estado para reparar esse problema", reiterou, por seu lado, Pedro Filipe Soares.

No entanto, segundo o líder parlamentar do BE, há um debate que vai iniciar-se antes do OE2019 e "vai confinar claramente também o debate orçamental que é a Lei de Bases da Saúde".

"Nós debateremos na Lei de Bases da Saúde como é que o Serviço Nacional de Saúde se organiza, debateremos no Orçamento do Estado como é que essa organização vai ter consequências do ponto de vista de investimento ou de ausência dele", antecipou.

Carreiras dos professores

Sobre o descongelamento das carreiras dos professores, Pedro Filipe Soares disse que esta matéria será resolvida "de vez e de forma mais directa" no Orçamento do Estado para 2019, o mais tardar.

"No que toca à questão dos professores, falta ainda resolver-se a estabilidade da escola pública e a estabilidade da carreira que decorre do descongelamento. É uma matéria que nós gostaríamos de ver resolvida antes do OE2019, mas que o Governo está a empurrar para a frente e que nós já dissemos que se chegar ao orçamento, será algo que nós resolveremos de vez no orçamento", avisou.

Segundo Pedro Filipe Soares, "a legislação que existe é para 2018 e atribui um mandato ao Governo para negociar com as estruturas sindicais como e quando fazer esse descongelamento de carreiras".

"Agora se o Governo não cumprir esse mandato, a sua obrigação que emana da Assembleia da República, nós enquanto grupos parlamentares ficamos novamente com a bola na mão para decidir como é que vai ser o jogo e aí o grupo parlamentar do BE tem toda a legitimidade para dizer: se o Governo não cumpriu, então agora vai ter de se cumprir assim", antecipou.

Sem adiantar o desenho da proposta - que seria sempre apresentada em sede do OE2019 - o líder parlamentar espera não ter que "chegar a esse ponto" uma vez que isso significaria que "o problema tinha sido resolvido antes do orçamento e positivamente".

Posição diferente foi já assumida pelo PCP, também em entrevista à agência Lusa na semana passada, recusando os comunistas fazer "o favor" ao Governo de voltar a discutir no OE2019 o descongelamento das carreiras na administração pública, considerando que isso seria levar "à estaca zero" uma questão que já está legislada.

Ainda na educação, segundo Pedro Filipe Soares, há um problema infra-estrutural, no que toca ao investimento, ao qual se junta o de recursos humanos, que vai além desta a questão dos professores.

"Há escolas que têm carências de assistentes operacionais. Esse é um dos problemas que está em cima da mesa e é necessário dar reposta a essa questão", adiantou ainda, a propósito das medidas em negociação para o OE 2019.