Os colégios candidataram 258 turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) para serem financiadas pelo Estado entre 2019/2020 e 2021/2022, mas o Ministério da Educação só aprovou a atribuição de contratos de associação a 195, segundo se constata na lista definitiva publicada nesta sexta-feira pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE). No ano passado tinham passado 208 turmas para o mesmo número de candidaturas.

Os contratos de associação são celebrados para que os colégios possam garantir ensino gratuito aos seus alunos. Com o actual ministro da Educação, a sua celebração passou a estar dependente da não existência de oferta pública na área geográfica em que estão localizados os estabelecimentos de ensino particular.

Um recente balanço da DGAE dá conta que devido a esta restrição o número total de turmas financiadas, que abrange também outros anos de escolaridade para além das iniciais, passou de 1684 no ano lectivo de 2015/2016 para 532 no próximo ano lectivo. O que representa uma poupança, para o Estado, na ordem dos 100 milhões de euros. Estes cortes foram motivo de vários protestos de rua protagonizados por pais, alunos e professores do ensino privado. 

Por cada turma financiada os colégios recebem 80.500 euros por ano. No que respeita aos anos de início de ciclo, o Ministério da Educação estabeleceu que o número máximo de turmas a financiar no próximo ano lectivo era de 202, o que foi feito com base na análise das zonas de implantação dos colégios.

Para a selecção das candidaturas são também ponderadas, para além da localização, critérios que têm a ver com os resultados escolares, a inclusão de alunos com necessidades especiais ou o tipo de contrato de trabalho dos professores, entre vários outros.

Menos alunos

No estudo da DGAE, publicado no mês passado, referia-se que a rede de colégios financiados com contratos de associação estava “estabilizada”, o que significa que o principal objectivo do Governo já foi alcançado, ficando alterações futuras dependentes das oscilações normais entre procura e oferta.

O financiamento de turmas de início do ciclo obriga o Governo a manter os contratos de associação até que os alunos abrangidos concluam os respectivos níveis de escolaridade (2.º e 3.º ciclos e secundário).

No seu estudo, a DGAE dava também conta que, devido aos cortes de financiamento, “de uma maneira geral, em todos os concelhos com colégios financiados com contratos de associação, as escolas públicas inverteram, desde 2016/2017, a tendência de decréscimo no seu índice de lotação”. Mas acrescentava também que este benefício se esgotou, na maior parte das regiões, no passado ano lectivo. Ou seja, a diminuição do número de alunos devido à quebra demográfica não compensará o ganho de estudantes que as escolas públicas tiveram com o fim de muitos contratos de associação.