O acréscimo de alunos em várias escolas públicas resultante dos cortes de financiamento do Estado aos colégios é uma realidade que na maior parte das regiões se esgotou neste ano lectivo. Um estudo divulgado pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) dá conta de que este benefício para o ensino público não vai sobreviver a partir de 2019/2020 à redução do número de alunos ditada pela crise demográfica em curso.

As únicas excepções serão a Área Metropolitana de Lisboa, que deverá manter até 2022/23 um número idêntico de alunos inscritos no 2.º, 3.º ciclo e ensino secundário; e o Algarve que é a única região para onde se prevê um crescimento do número de estudantes.

No seu balanço sobre a situação dos contratos de associação, através dos quais o Estado pagava aos colégios para garantirem ensino gratuito aos seus alunos, a DGAE não avança números concretos sobre a variação do número de alunos. Refere apenas que “de uma maneira geral, em todos os concelhos com colégios financiados com contratos de associação, as escolas públicas inverteram, desde 2016/2017, a tendência de decréscimo no seu índice de lotação”.

Ou seja, a partir do momento em que o Governo começou a cortar nos contratos de associação com o objectivo de restringir a sua existência às zonas em que a oferta pública não é suficiente. Com estes cortes, os municípios de Caminha e de Vila Nova de Cerveira, no Minho, “tiveram um acréscimo significativo no número de alunos inscritos entre 2016/2017 e 2018/19, com o consequente aumento do índice de lotação”. O mesmo aconteceu, entre outros, em Vila Nova de Famalicão, Vizela, Cantanhede, Coimbra e Soure.

Nenhum destes municípios vai, contudo, manter esta tendência, já que tanto na região Norte, como na região Centro “as projecções apontam para um decréscimo acentuado do índice de lotação das escolas”. Este indicador é calculado tendo em conta os lugares disponíveis e o total de alunos que, em cada ano, frequentam o ensino básico, a partir do 2.º ciclo, e o secundário.

Rede “estabilizada"

Quanto à rede de colégios financiados com contratos de associação, a DGAE apresenta-a como estando agora “estabilizada”, o que significa que o principal objectivo do Governo já foi alcançado, ficando mexidas futuras dependentes das oscilações normais entre procura e oferta.

O número de turmas dos colégios financiadas pelo Estado passou de 1684 em 2015/2016 para 532 em 2019/2020, o que segundo a DGAE representa uma poupança “na ordem dos 100 milhões de euros”. Por cada turma financiada os colégios recebem 80.500 euros por ano.

A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que tem mais novas turmas a concurso para serem financiadas por contratos de associação em 2019/2020.  São 112 relativas aos primeiros anos de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano). No Norte existem apenas 13 contra mais de 200 há quatro anos.