Os congressistas da Câmara dos Representantes dos EUA vão votar esta quarta-feira uma nova proposta com vista à abertura de um processo de destituição do Presidente Donald Trump. Não é a primeira vez que isso acontece nos últimos dois anos, e é quase certo que a iniciativa voltará a ser posta de lado.

A votação desta quarta-feira foi forçada pelo congressista Al Green, do Partido Democrata, que tentou fazer o mesmo em Dezembro de 2017 e em Janeiro de 2018, numa altura em que o Partido Republicano estava em maioria na Câmara dos Representantes.

(Nota: a moção foi entretanto votada e chumbada. Clique para ler a notícia)

No final de uma votação na terça-feira, em que a Câmara dos Representantes condenou, com a maioria do Partido Democrata, os “comentários racistas” do Presidente Trump numa série de tweets no domingo, o congressista Al Green subiu ao palanque e leu os artigos de impeachment, forçando a Câmara a agir num prazo de dois dias.

“Os comentários racistas do Presidente Donald Trump legitimaram e fizeram aumentar o medo e o ódio contra novos americanos e pessoas de cor”, disse Al Green no seu discurso. “Ao causar um tal dano à sociedade dos Estados Unidos, Donald John Trump não está apto a exercer o cargo de Presidente e justifica-se o impeachment, um julgamento e a sua destituição.”

Pelo menos 85 congressistas do Partido Democrata e um ex-republicano (Justin Amash, que abandonou o partido no início de Julho, em protesto contra o ambiente de constante divisão no Congresso) comprometeram-se a apoiar a abertura de um processo de impeachment contra o Presidente Trump, mas não há entendimento sobre o melhor momento para o fazer. Nesse grupo estão as quatro congressistas que o Presidente Trump mandou “voltar para onde vieram": Alexandria Ocasio-Cortez, Rashida Tlaib, Ilhan Omar e Ayanna Pressley.

Uns preferem guardar esse trunfo para depois da audição do procurador especial Robert Mueller, na próxima semana; outros não têm nenhum acontecimento concreto em mente; e outros, como Al Green, dizem que esse momento é agora – na semana em que o Presidente Trump foi censurado pela Câmara dos Representantes, a primeira vez que isso acontece em relação a um Presidente em exercício desde 1912.

“O testemunho de Mueller não tem nada que ver com esta intolerância”, disse o congressista, referindo-se ao responsável pela investigação às suspeitas de interferência russa nas eleições presidenciais de 2016 nos EUA. “Não podemos esperar. Enquanto esperamos, corremos o risco de ficarmos com o sangue de alguém nas nossas mãos.”

Liderança opõe-se

Mas a determinação de congressistas como Al Green não é apoiada pela liderança do Partido Democrata, que tem preferido uma abordagem mais cautelosa em relação a um possível processo de impeachment. Em primeiro lugar, porque as sondagens indicam que a esmagadora maioria dos inquiridos não apoia essa medida – um sentimento que pode mudar com a audição do procurador Mueller, se forem reveladas novas informações que prejudiquem o Presidente Trump.

A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, já anunciou que não apoia a proposta que vai ser votada esta quarta-feira, que na prática é um pedido de apreciação da abertura de um processo de impeachment. E tem dito que um processo de destituição pode transformar o Presidente Trump numa vítima, o que prejudica a luta do partido para travar a sua reeleição em 2020.

O mais provável é que a maioria dos congressistas do Partido Democrata se junte aos congressistas do Partido Republicano num voto para adiar a discussão da proposta, o que na prática encerra o debate por agora. A alternativa é um envio da mesma proposta para apreciação na Comissão de Justiça, a comissão responsável pela abertura do processo.

Mas o Partido Republicano pode encenar um golpe e juntar-se a alguns congressistas do Partido Democrata para forçarem uma votação geral na Câmara dos Representantes esta quarta-feira – se isso acontecesse, a liderança democrata sairia fragilizada por ser forçada a votar contra, publicamente, uma proposta de destituição do Presidente Trump.

Para que um Presidente dos EUA seja destituído do cargo é preciso que a maioria dos congressistas na Câmara dos Representantes aprove os termos da acusação que, no seu entender, merece a abertura de um processo de impeachment. Isso aconteceu apenas duas vezes na história dos EUA: Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998).

Depois disso, é preciso que o Senado julgue o Presidente acusado e que o condene com uma maioria de dois terços, para que haja lugar a uma destituição efectiva. Tanto Andrew Jackson como Bill Clinton foram acusados na Câmara dos Representantes, mas ambos acabaram por ser absolvidos no Senado. O processo de impeachment contra Richard Nixon, aberto em 1974 na sequência do escândalo de Watergate, não chegou a ser votado na Câmara dos Representantes porque o Presidente resignou ao cargo antes disso.

Olhando para o actual equilíbrio de forças no Congresso, o Partido Democrata tem congressistas suficientes para abrir um processo de impeachment contra Trump na Câmara dos Representantes, mas está muito longe de uma maioria de dois terços (está em minoria) no Senado para condenar o Presidente.

É também por isso que a liderança do Partido Democrata quer manter a discussão do impeachment fora do debate político – para além de poder vitimizar o Presidente Trump, é um processo com morte anunciada no Senado.