As demolições na Quinta da Lage por parte da Câmara Municipal da Amadora avançaram esta terça-feira e já foram abaixo seis casas. Em comunicado, segundo a agência Lusa, a autarquia esclarece que cinco das construções que foram demolidas são de agregados familiares que manifestaram junto da câmara o desejo de sair do bairro de autoconstrução.

A associação de moradores do bairro, no entanto, acusa a Câmara de levar a cabo os despejos “sem nenhuma alternativa”. Andreia Cardoso, vice-presidente da associação, explica ao PÚBLICO que não houve qualquer aviso prévio que permitisse a estes moradores prepararem-se para os despejos e que, como tal, a maioria dos despejos não foi solicitada pelos moradores. É, para além disso, criticada a falta de apoio social para os afectados – muitos deles têm crianças pequenas e/ou doenças crónicas.

Uma das moradoras, segundo Andreia Cardoso, tem uma filha de três meses e foi despejada sem garantia de alternativa habitacional. O mesmo se verificou com a maioria das outras situações de despejo e demolição que se verificaram nesta terça-feira, segundo a mesma fonte. 

No que às demolições diz respeito, é também apontado o dedo à desactualização do Programa Especial de Alojamento (PER), implementado em Portugal em 1993 e que abrange actualmente cerca de 35 bairros. Na Quinta da Lage são 193 as famílias abrangidas pelo programa, que aguardam realojamento desde a sua criação. Segundo Heitor de Sousa, um dos deputados pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República que visitou a Quinta da Lage esta terça-feira, o PER não conta com novos agregados familiares e habitações desde 2003.

O bloquista afirma, nesse sentido, que a autarquia é incapaz de responder às necessidades das famílias que vivem na Quinta da Lage porque os programas existentes não lhe permitem reconhecer a realidade actual. “Entre 2003 e 2019 a realidade das famílias mudou muito”, acrescenta.

O deputado apontou também que as demolições têm lugar num dia “simbólico”, em que se discute no parlamento a lei das Bases da Habitação, e que as demolições surgem também depois de ter sido aprovado na assembleia da república um projecto de resolução que suspendia os despejos.

Heitor de Sousa acusa a câmara de “falta de sensibilidade” pela ausência de alternativas apresentadas às famílias. No comunicado da câmara, no entanto, esta afirma que todas as famílias estão a ser suportadas pelo programa Apoio ao Auto Realojamento (PAAR QL), um dos programas de habitação promovidos pela autarquia.

O PAAR QL dirige-se a famílias residentes no bairro que busquem alternativas habitacionais, com financiamento da autarquia em 60% do valor do fogo de realojamento que teria de ser construído se a família optasse pelo modelo tradicional. Já o Programa Retorno, que também consta dos programas de habitação da autarquia, financia o regresso das famílias ao país de origem, ou a qualquer outro país com quem tenham ligação, em 20% do valor do fogo de realojamento.

A associação de moradores dirigiu-se à câmara depois do início das demolições na Quinta da Lage, para pedir explicações à autarquia mas não foram recebidos.

O PÚBLICO tentou contactar a Câmara mas não obteve resposta.

Texto editado por Ana Fernandes