Algarve será dos mais penalizados nos fundos de coesão e a culpa é do PS e da direita, diz João Ferreira
Valor do co-financiamento europeu para as regiões ditas de transição, como o Algarve, deverá passar dos actuais 80% para 65 ou 55%. Desenvolvimento do turismo não pode basear-se nos baixos salários e na precariedade, aponta o candidato da CDU
Depois da pesca, os fundos de coesão e o turismo. Os três temas que João Ferreira escolheu para centrar a campanha da CDU no distrito de Faro, no único dia dedicado ao Algarve, estão interligados. E o cabeça de lista da coligação à esquerda fez questão de repetir a mesma mensagem nas intervenções que fez no final de uma arruada ao fim da tarde em Silves e no comício, à noite, em Faro.
A pesca é um dos motores económicos da região, mas nada supera o turismo. O problema é que o sector está cada vez mais alicerçado na precariedade e nos baixos salários aponta o candidato comunista.
Nos últimos anos, “cresceram os visitantes, os passageiros, as dormidas, as receitas com as despesas aqui feitas, cresceram e muito os lucros do sector. Porém, a realidade dos trabalhadores do sector é que não recuperaram ainda sequer os níveis de salários que tiveram em 2008”, apontou. Além da precariedade e da instabilidade permanente, “do ponto de vista do desenvolvimento que pretendemos para a região, é uma situação inaceitável”, disse, insistindo na necessidade de aumentar o salário mínimo nacional para os 850 euros.
O turismo, “sendo importante, não pode viver da exploração e da mão-de-obra barata e precária. A precariedade generalizou-se no sector; tem sido a porta de entrada mas também a porta de saída de milhares de trabalhadores que vivem numa situação e baixos salários e instabilidade permanente”, descreve. Um sinal disso é a generalização das empresas de trabalho temporário. O cenário, acrescenta, vai muito ao encontro do que têm sido “orientações e recomendações da União Europeia em matéria de flexibilização do mercado de trabalho e de contenção de salários”. Mas é “inaceitável” que a região se desenvolva com base nessa filosofia.
“Mas não pode nem deve ser só turismo”, realçou João Ferreira em Silves. É preciso investir na região para contrariar o abandono das zonas da serra, que contribuiu para que o fogo do ano passado tomasse as proporções a que chegou.
Depois de há dias ter desafiado os candidatos do PS, PSD e CDS a dizer como votarão as propostas que cortam em 7% os fundos de coesão para Portugal, Paulo Rangel disse que se o PSD for Governo irá vetar tal proposta. João Ferreira ainda espera para ver.
E, entretanto, lembra que a região do Algarve, que actualmente tem direito a um co-financiamento europeu de 80%, poderá ser fortemente prejudicada nos fundos de coesão já que a proposta da Comissão Europeia é que baixe para 55% e a do Parlamento Europeu – e que PS, PSD e CDS votaram a favor - é de 65%. “Isto quer dizer que o país vai ter que pagar bastante mais do que paga agora para usar os fundos da UE em projectos na região algarvia.”