O Parlamento aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, deslocações do Presidente da República a São Tomé e Príncipe, entre 27 e 30 de Maio, e a Cabo Verde e à Costa do Marfim, entre 10 e 15 de Junho.

Marcelo Rebelo de Sousa irá deslocar-se a Cabo Verde no dia 10 de Junho “a fim de participar nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, que começarão em Portalegre. De lá, seguirá para a Costa do Marfim, “neste caso, em visita oficial”, lê-se no projecto de resolução aprovado.

Antes, no final deste mês, irá a São Tomé e Príncipe, “a convite do seu homólogo santomense, para participar nas Comemorações do Centenário da Confirmação da Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, que se realizarão na Ilha do Príncipe, fazendo no regresso escala em Cabo Verde”, refere o projecto de resolução.

De acordo com a Constituição, o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização da Assembleia da República - com excepção de passagens em trânsito ou curtas deslocações sem carácter oficial, das quais deve, contudo, dar conhecimento prévio ao parlamento.

Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelo parlamento incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efectivo da visita.

Em 2016, ano em que tomou posse como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa lançou um modelo inédito de comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, acertado com o primeiro-ministro, António Costa, em que as celebrações começam em território nacional e se estendem a um país estrangeiro com comunidades emigrantes.

Nesse ano, o Dia de Portugal foi celebrado entre Lisboa e Paris. Em 2017 as comemorações foram no Porto e nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e São Paulo. E em 2018 dividiram-se entre Ponta Delgada, nos Açores, e as cidades de Boston, Providence e New Bedford, na Costa Leste dos Estados Unidos da América. Neste ano, decorrem em Portalegre e em Cabo Verde.