A Autoridade da Concorrência (AdC) fez buscas em vários hospitais da CUF, Luz e Lusíadas, por suspeitas de eventual concertação entre estes grupos privados no que respeita aos acordos que têm com a ADSE, noticiou a SIC. Questionada pelo PÚBLICO, a AdC confirmou que estão a ser realizadas buscas em nove entidades do sector da saúde na Grande Lisboa, Porto e Algarve “por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha dos consumidores”.

“A Autoridade da Concorrência confirma a realização de diligências de busca e apreensão em oito localizações de nove entidades activas no sector da saúde nas zonas da Grande Lisboa, Porto e Algarve por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor”, lê-se no comunicado entretanto divulgado.

As buscas, acrescenta a entidade reguladora, “têm estado a ser realizadas mediante autorização do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e contam com o acompanhamento da Divisão de Investigação Criminal da PSP”.

“A AdC decretou o segredo de justiça no presente processo de contra-ordenação, a fim de preservar os interesses da investigação”, lê-se ainda no comunicado divulgado nesta sexta-feira.

As buscas têm como objectivo obter provas de práticas anticoncorrenciais, esclarecendo a AdC que isso não significa que as empresas visadas venham a ser objecto de condenação, nem implica um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado.

A entidade reguladora não quis revelar os nomes dos hospitais ou grupos envolvidos, nem confirmar se as acções em curso estão relacionadas com a ADSE.

Lusíadas e Mello Saúde confirmam buscas

Ao início da tarde, o Grupo Lusíadas Saúde confirmou, em comunicado, “a realização de diligências de busca conduzidas por funcionários da Autoridade da Concorrência, na sua sede”. Na mesma nota salienta que estão a “prestar toda a colaboração” e que “o processo tem natureza estritamente contra-ordenacional”.

“O desenvolvimento de tais diligências centra-se, exclusivamente, nas instalações onde funcionam os serviços administrativos das duas empresas [LUSÍADAS, S.A. e a LUSÍADAS, SGPS], pelo que não tiveram qualquer implicação nos serviços prestados pelos hospitais e/ou unidades de saúde Lusíadas”, acrescenta ainda o grupo.

Também a José de Mello Saúde, que detém os hospitais CUF, confirmou que “recebeu a visita” da AdC nesta sexta-feira, sem detalhar quantos hospitais foram visados ou as razões por detrás das buscas.

“De acordo com a sua habitual política de transparência, a José de Mello Saúde está a colaborar e a esclarecer, com total disponibilidade e serenidade, as solicitações desta entidade”, refere apenas no comunicado divulgado esta tarde.

A Comissão Executiva da Luz Saúde, em comunicado, confirmou igualmente “a presença da Autoridade da Concorrência na sua sede e numa das suas unidades de saúde”.

“Mais se informa que a Luz Saúde manifestou a sua total disponibilidade para colaborar de forma transparente com os pedidos dessa entidade e que a actividade das suas unidades mantém o seu normal funcionamento”, diz o prestador de saúde na mesma nota.

De acordo com a informação avançada pela estação de televisão SIC, a Concorrência estará a investigar o facto de estes três grupos privados terem anunciado, em Fevereiro, quase em simultâneo que iriam suspender as convenções com o subsistema de assistência na doença da função pública. Uma semana depois, os grupos recuaram nessa intenção, anúncio que também foi feito com diferença de poucos dias.

Na origem do diferendo entre privados e ADSE estão 38 milhões de euros que a ADSE exige de volta relativos a facturações excessivas de medicamentos, próteses e cirurgias em 2016. Os privados não gostaram e, em Fevereiro, ameaçaram deixar cair as convenções com a ADSE. A decisão acabou por ser cancelada e tem havido negociações entre o conselho directivo da ADSE e os grupos privados para reformular as tabelas de preços e evitar que, no futuro, se façam regularizações de preços facturados a mais.