A José de Mello Saúde recuou e vai retomar a convenção com a ADSE (sistema da assistência na doença dos aposentados e funcionários do Estado), permitindo que os beneficiários recorram à rede de hospitais CUF nas condições anteriores. A decisão, comunicada internamente nesta quarta-feira, surge depois de este grupo ter anunciado em Fevereiro que, a partir de meados de Abril, deixaria de aceitar marcações ao abrigo das convenções com a ADSE, passando a cobrar mais aos beneficiários do subsistema.

“Foi retomada a normal execução da convenção em todas as unidades de saúde da rede CUF, significando, na prática, que os beneficiários da ADSE poderão voltar a fazer marcações e utilizar os serviços destas unidades, para além do dia 12 de Abril, ao abrigo do regime convencionado”, lê-se no comunicado interno a que o PÚBLICO teve acesso e que é assinado pelo presidente do conselho de administração do Grupo, Salvador de Mello.

A José de Mello Saúde justifica o recuo com o facto de “nas últimas semanas” terem sido “iniciadas conversações com a ADSE com vista a superar as dificuldades que estiveram na origem da ameaça de este grupo – assim como outros grupos de saúde privados – denunciar as convenções com a ADSE. A expectativa é que até final de Junho seja possível publicar uma nova tabela de preços que acabe com as regularizações.

“Apesar das diferenças que ainda separam ambas as entidades, a José de Mello Saúde reconhece o empenho que o conselho directivo da ADSE e as suas tutelas têm colocado no progresso destas conversações”, refere o comunicado interno.

Segundo a José de Mello Saúde, a ADSE “confirmou que irá apresentar, ainda durante o mês de Março, uma proposta de nova tabela para entrar em vigor até ao final de Junho, removendo a imprevisibilidade e eliminando a regra das regularizações”.

O grupo liderado por Salvador de Mello assegura que tem colaborado na construção dos critérios “que permitam funcionar num regime de equilíbrio e previsibilidade até à introdução de uma nova tabela” e tem a expectativa de que a nova tabela de preços “tenha em consideração a sustentabilidade de todas as partes e contemple a futura correcção monetária pela inflação que se vier justificar”.

Também a Luz Saúde tinha suspendido, com efeitos a partir de meados de Abril, a marcação de consultas e actos médicos ao abrigo das convenções. O PÚBLICO procurou saber junto do grupo se também iria retomar a normal relação com a ADSE, mas ainda não teve resposta.

A presidente da ADSE, Sofia Portela, já tinha dito, no Parlamento, que “dentro de muito pouco tempo” iria apresentar aos prestadores de saúde privados uma nova tabela do regime convencionado com preços fechados, acrescentando que “com preços fechados, a regra das regularizações deixa de fazer qualquer sentido”.

Alguns privados ameaçaram denunciar as convenções com a ADSE depois de em Dezembro terem sido confrontados por esta entidade com a necessidade de devolver 38 milhões de euros que terão sido facturados a mais em 2015 e em 2016. Mais de 80% deste valor dizem respeito aos grandes grupos, onde se incluem a José de Mello Saúde, que contestam a forma como se chegou a estes montantes e a correcção retroactiva de preços.

Marcelo aplaude “esforço de concertação”

A decisão anunciada pelo grupo José de Mello Saúde foi aplaudida pelo Presidente da República, considerando que “os acontecimentos vieram dar razão” ao apelo que fez a “um esforço de concertação de pontos de vista” entre grupos privados e a ADSE.

“O que tinha a dizer sobre a ADSE já disse e penso que os acontecimentos vieram dar razão, no sentido de que era importante haver um esforço de concertação de pontos de vista”, respondeu o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a defender que o subsistema de saúde da função pública deve ser preservado.

“Tudo o que seja feito para que a ADSE seja forte, seja viva e os beneficiários possam continuar a usufruir do que é uma realidade, uma obra de interesse colectivo, é bom”, disse.