Carta dos demandantes do caso legal “Pessoas pelo Clima” aos decisores políticos da União Europeia (2)
Vimos apelar a V. Exas. e aos Chefes de Estado e de Governo que coloquem a ação climática no centro deste debate e o compromisso de limitar o aumento global da temperatura do planeta em 1,5ºC.
Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu
Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu
Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia
António Costa, primeiro-ministro de Portugal
Exmos. Senhores presidentes da União Europeia,
Exmo. Senhor primeiro-ministro de Portugal,
Lisboa, 23 de abril de 2019
Estamos a escrever esta carta em nome de todos os europeus afetados pelas alterações climáticas. Somos agricultores, pastores, silvicultores, proprietários de hotéis e restaurantes e estudantes. Somos provenientes de diferentes países da Europa: Suécia, Portugal, França, Itália, Alemanha e Roménia. A única coisa que nos une é a nossa vulnerabilidade às alterações climáticas.
Armando viu parte significativa da floresta das suas propriedades ser destruída nos incêndios florestais que ocorreram em Portugal, em 2017. Ele dedicou mais de 20 anos da sua vida à gestão e proteção de uma floresta biodiversa.
Alfredo gere uma cooperativa agrícola, onde conjuntamente com 35 famílias, uma das quais a de Joaquim, praticam agricultura em modo de produção biológico. Eles sabem que, num cenário de alterações climáticas acima do limiar de 1,5º C, poderão ter de abandonar esta atividade, por incapacidade do sistema agroflorestal se adaptar ao aumento de temperatura e aos períodos de seca.
Sanna é uma jovem sueca de 23 anos, herdeira das renas de Saami e representa a Associação Juvenil Saami. Devido às alterações imprevistas no clima da região, a sua comunidade deixou de poder contar com o conhecimento indígena tradicional. O stress mental causado pela imprevisibilidade climática que afeta o seu modo de vida e a subsistência da comunidade resultou em elevadas taxas de suicídio entre os mais jovens.
Maurice, um agricultor especializado no cultivo de lavanda, perdeu 44% do seu rendimento nos últimos seis anos devido a períodos de seca consecutivos no sul de França.
Maike and Michael trabalharam ao longo de 20 anos para construir, a partir do zero, um negócio familiar com um hotel e restaurante na sua cidade natal de Langeoog, na Alemanha, e correm agora o risco de perder tudo devido ao aumento do nível do Mar do Norte.
Petru é agricultor nas montanhas dos Cárpatos na Roménia e testemunha como as alterações climáticas estão a afetar os recursos hídricos na sua região. Ele enfrenta um sério risco de perder as terras agrícolas da família devido aos períodos de seca e falta de água na região.
A família de Ildebrando está no negócio da apicultura em Portugal há décadas. As alterações na estação de floração e o clima cada vez mais quente começaram a dizimar as colmeias e a sua família perdeu 60% da sua produção em 2017.
A família de Giorgio produz localmente produtos biológicos e administra uma pequena pousada nos Alpes italianos que depende das famosas condições de escalada nas montanhas existentes na região. As alterações na temperatura estão a tornar a escalada cada vez mais perigosa e a afetar a receita das famílias daquela região alpina.
Em maio de 2018, juntamente com os nossos filhos e a Associação de Jovens Saami na Suécia, iniciámos uma ação judicial contra a União Europeia (UE) no Tribunal Europeu de Justiça devido à inadequada meta climática da UE para 2030. Defendemos que a atual meta climática da UE para 2030 – que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em pelo menos 40%, por comparação com os níveis de 1990 – é inadequada em relação à necessidade real de prevenir as consequências resultantes das alterações climáticas, e longe do necessário para proteger os nossos direitos fundamentais de vida, saúde, ocupação e propriedade.
Desde então, as instituições europeias concordaram repetidamente com a nossa reivindicação. O Parlamento Europeu votou duas resoluções, apelando para um aumento da meta climática da UE para 2030, de 40% para 55%. A estratégia de longo prazo apresentada pela Comissão Europeia reconheceu que o atual objetivo climático da UE não está em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC. Estes sucessivos reconhecimentos da falta de ambição climática para 2030 provam que estamos certos em exigir metas climáticas mais ambiciosas dos políticos europeus. Melhores políticas e mais ação climática são a única forma de proteger os nossos direitos e criar um futuro melhor para todos nós.
A 9 de maio, V. Exas. irão reunir com os Chefes de Estado e de Governo dos 28 Estados-membros da UE para discutir o futuro da Europa.
Vimos apelar a V. Exas. e aos Chefes de Estado e de Governo que coloquem a ação climática no centro deste debate e o compromisso de limitar o aumento global da temperatura do planeta em 1,5ºC.
Enquanto cidadãos Europeus, o nosso futuro depende do futuro da Europa.
Alfredo Sendim, agricultor, Portugal
Armando Carvalho, proprietário de terrenos florestais, Portugal
Giorgio Elter, agricultor e proprietário de uma pousada, Itália
Ildebrando Conceição, apicultor, Portugal
Joaquim Caixeiro, agricultor, Portugal
Maike e Michael Recktenwald, proprietários de hotel e restaurante, Alemanha
Maurice e Renaud Feschet, agricultores, França
Sanna Vannar, presidente de Sáminuorra, Suécia (em nome da juventude Saami)
Vlad Petru, agricultor e pastor, Roménia
Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico