A câmara de Lisboa está a analisar um projecto de construção para o terreno imediatamente ao lado do Miradouro de Nossa Senhora do Monte, o mesmo para onde a autarquia aprovou em 2017 um Pedido de Informação Prévia (PIP) que, a concretizar-se, roubaria parte das vistas ao miradouro. No ano passado, quando essa aprovação foi conhecida, gerou-se uma onda de reprovação generalizada, incluindo do presidente da câmara, Fernando Medina, que se comprometeu publicamente a não aprovar nada que prejudicasse o usufruto daquela paisagem.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, disse esta quarta-feira que “esse PIP já caducou e neste momento é ineficaz”, mas “entrou um novo projecto que está a ser avaliado pelos serviços”.

Esse novo processo, um pedido de licenciamento de construção nova, chegou à câmara em Novembro do ano passado, poucos dias depois de ter caducado a validade do PIP e já com outros requerentes, pois o terreno foi vendido a uma promotora imobiliária em Abril de 2018.

De acordo com documentos obtidos pelo PÚBLICO, o projecto contempla um edifício com um total de seis pisos, três visíveis a partir da Calçada do Monte e outros três a partir da Rua Damasceno Monteiro. Destina-se a cinco fogos de habitação com tipologias entre o T1 e o T3. Nesta proposta, os arquitectos do atelier ARX procuram responder a uma das principais preocupações de cidadãos e partidos políticos que se alarmaram no ano passado: o desafogo da paisagem. Por isso, a fachada do prédio é diagonal ao miradouro, para ficar alinhada com o ângulo das vistas definido no Plano Director Municipal (PDM).

Numa reunião da comissão de Urbanismo da assembleia municipal, onde foi ouvido sobre várias petições contra projectos em vários locais da cidade, Manuel Salgado disse que “a questão das vistas a partir do espaço público é difícil de avaliar a priori” e que costuma basear-se em fotomontagens fornecidas por quem quer ver o seu projecto aprovado. “Esta técnica da fotomontagem é pouco rigorosa. É feita pelo interessado e depende do ângulo da câmara. É necessário uma nova metodologia para avaliar o impacto visual das obras”, disse o vereador.

Salgado anunciou que a câmara vai “desenhar a cidade em 3D” e serão os próprios serviços a fotografar os locais, de modo a aferir de forma “rigorosa” o resultado de cada proposta na paisagem urbana. Mas o vereador também disse que “o que está no PDM é que deve ser ponderado o impacto visual, não é que não se pode construir”.

Para lá das vistas do miradouro, as mais de quatro mil pessoas que assinaram uma petição contra a construção levantam também dúvidas sobre a estabilidade dos terrenos e lembram que aquele local está abrangido pela Zona Especial de Protecção da Capela de São Gens, além de o PDM definir para ali um “logradouro verde permeável a preservar”. Mas nem Salgado tocou nestes assuntos nem os deputados o questionaram.

O vereador foi chamado a pronunciar-se sobre um pacote de petições. Além da relativa à Senhora do Monte, uma outra sobre o antigo Hospital da Marinha (Campo de Santa Clara) e duas sobre o Miradouro de Santa Catarina. Acerca destas últimas, os deputados lamentaram que só tenha sido possível ouvir Salgado já depois de as decisões estarem tomadas e já no terreno.