Projecto pioneiro promove inclusão de estrangeiros nas Caldas da Rainha

A iniciativa pretende “identificar e conhecer em pormenor as comunidades estrangeiras” que ali habitam.

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Miguel Manso

A União de Freguesias Santo Onofre e Serra de Bouro, nas Caldas da Rainha, está a desenvolver um projecto-piloto de criação de uma Carta das Comunidades residentes na freguesia, visando a inclusão de todos os estrangeiros.

A iniciativa pretende “identificar e conhecer em pormenor as comunidades estrangeiras nesta união de freguesias para, através desse conhecimento, desenvolver acções que promovam a sua inclusão plena”, disse à agência Lusa o presidente da União de Freguesias Santo Onofre e Serra de Bouro, Jorge Varela.

Pioneiro no concelho das Caldas das Rainha (distrito de Leiria) e “o primeiro, a nível nacional lançado por uma junta de freguesia”, o projecto está a ser desenvolvido por Ricardo Gomes.

O responsável explicou à Lusa que “decorrerá em três fases: levantamento dos estrangeiros residentes, a criação de uma Carta das Comunidades e, por último, a criação de um Conselho Local em que cada comunidade terá o seu representante”.

O levantamento terá como ponto de partida “os registos de interacção com os serviços da junta”, como as “provas de vida ou atestados de residência e de agregado familiar”, a que se seguirá, segundo Ricardo Gomes, “um levantamento exaustivo a nível de consulados”.

A estimativa do responsável pelo projecto é de que as comunidades estrangeiras na área da freguesia oscilem “entre as 20 e as 30 nacionalidades diferentes”, desconhecendo-se, no entanto, o número de pessoas ou agregados familiares existentes.

A autarquia disponibilizará também “um formulário, em várias línguas, que as pessoas poderão preencher, respeitando a protecção de dados” e, posteriormente, “serão feitos contactos para recolher dados para traçar um perfil fiel de cada comunidade e dos seus agregados familiares, em termos socioeconómicos”.

Desse trabalho de caracterização resultará a Carta das Comunidades da freguesia, um documento “importante para conhecer as necessidades e desafios que os agregados familiares estrangeiros enfrentam no seu quotidiano e definir aquilo que pode ser feito para a sua plena inclusão”, sublinhou Jorge Varela.

Pretende-se ainda formar um Conselho Local das Comunidades em que estejam representados quer os estrangeiros, quer instituições parceiras dispostas a participar “em iniciativas de integração e superação das barreiras naturais” à inclusão.

“Feiras de gastronomia dos vários países, espectáculos culturais ou práticas desportivas” baseadas nas culturas de cada país são algumas das actividades com que a junta admite vir a lançar.

Mas o mérito do projecto será sobretudo, segundo Jorge Varela, “lançar um estudo que pode ser replicado nas restantes freguesias e alargar a inclusão a todos os estrangeiros no concelho”.

O projecto implica um investimento de 2500 euros, suportados pela União de Freguesias de Santo Onofre e Serra de Bouro, e deverá estar concluído até ao final do ano.