João Albino Rainho Ataíde das Neves, actual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, é o novo secretário de Estado do Ambiente, anunciou hoje a Presidência da República no seu site.

Ataíde das Neves, natural da Figueira da Foz, onde nasceu em 1958, vai substituir Carlos Martins, o anterior titular do cargo, que se demitiu na quinta-feira, depois de se ter sabido que tinha nomeado para o seu gabinete, como adjunto, o primo Armindo dos Santos Alves, que também já se demitiu.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Direito do Sector Empresarial do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, João Ataíde das Neves é juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra com licença sem vencimento desde 2009, quando se candidatou à Câmara da Figueira da Foz, como independente, pelas listas do PS. Foi director nacional adjunto da Polícia Judiciária, tendo também liderado as directorias de Coimbra e do Porto desta polícia. 

Numa síntese biográfica das Personalidades Cooptadas para o Conselho Geral da Universidade de Coimbra, lê-se que também foi perito, representando o Estado Português, para acompanhar no Conselho da Europa os trabalhos da Comissão Ad Hoc sobre a Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos. Acompanhou ainda algumas reuniões da Comissão Europeia para discussão do plano comum de acção relativo à mesma temática.

Frequentou o Curso de Auditores Nacionais de 2008/2009 do Instituto de Defesa Nacional e o Curso de Pós-Graduação em Justiça Europeia de Direitos do Homem da Faculdade de Direito de Coimbra, bem como o Curso de Organização e Gestão de Tribunais do CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) e da ASJP (Associação Sindical dos Juízes Portugueses).

Em Outubro de 2009 assumiu o seu primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz. É membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, do Conselho dos Julgados de Paz e exerce ainda as funções de Vice-Presidente da Secção de Municípios com Actividade Piscatória e Portos da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Em 2013 foi reeleito presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, exercendo igualmente, desde o início de 2014, as funções de Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Região de Coimbra.

A posse terá lugar na quinta-feira, 11 de Abril, pelas 18h00, no Palácio de Belém. Esta é a sétima mexida no Governo liderado por António Costa, depois de quatro remodelações a nível ministerial e de outras duas apenas a nível de secretários de Estado.