A Câmara do Porto confirmou na segunda-feira à noite que cessou a comissão de serviço da Directora Municipal de Cultura, Mónica Guerreiro, devido à integração da área da cultura na empresa municipal Porto Lazer.

“A Câmara do Porto confirma que no âmbito da restruturação em curso, devido à integração da área cultural na empresa municipal, cessou a comissão de serviço da directora municipal de cultura”, lê-se na resposta enviada à Lusa.

De acordo com a autarquia “o procedimento é idêntico ao seguido aquando da criação da empresa municipal do Ambiente em que também aquela direcção deixou de ser ocupada na Câmara Municipal, a fim de não duplicar competências”.

A questão foi levantada na Assembleia Municipal do Porto pela deputada do grupo municipal do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, que questionou o presidente da autarquia sobre o afastamento daquela dirigente municipal, uma questão que não chegou a ser respondia por Rui Moreira durante a assembleia.

A autarquia anunciou, em 28 Fevereiro, que a Porto Lazer vai ser transformada na empresa de cultura e desporto da cidade, depois de uma alteração legislativa que excepciona do cumprimento de metas económico-financeiras as empresas municipais que desenvolvam actividade nestas duas áreas.

A criação de uma empresa de cultura no Porto foi decidida a 12 de Julho de 2017 pela Assembleia Municipal, que então aprovou, por proposta do Executivo presidido por Rui Moreira, a sua concretização.

Contudo, o Tribunal de Contas veio a rejeitar o visto prévio à empresa, por considerar, segundo a autarquia, “que os pressupostos para a criação de empresas municipais nesta área eram diferentes dos requisitos para o seu encerramento, obrigando a que cumprisse metas económicas impossíveis de alcançar na actividade cultural”.

Esta nova redacção “permite que, na prática, a Porto Lazer possa ser transformada numa empresa municipal que cumpra simultaneamente as duas funções [cultura e desporto], sem que incorra no risco de incumprir os critérios económicos das empresas municipais e ser obrigada ao encerramento”, explicava na ocasião a autarquia em comunicado.

Já no dia 06 de Março, Rui Moreira revelou que a nova empresa municipal de cultura e desporto da cidade, poderá vir a chamar-se Ágora.