O Presidente da República elegeu os incêndios florestais de Outubro de 2017 como o momento de maior tensão entre Belém e o Governo e, em entrevista nesta segunda-feira à TVI, afirmou que teria dissolvido o Parlamento, caso a tragédia se repetisse no ano seguinte.

“Eu não escondo que foi a única circunstância que me levou a dizer aquilo que disse e que, se no ano seguinte houvesse uma situação idêntica, haveria dissolução do Parlamento”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, recordando a exigência feita relativamente à demissão da então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa: “Falei, porque entendi que a maioria esmagadora dos portugueses olhava para o poder político como estando descolado da realidade.”

Numa entrevista conduzida por Miguel Sousa Tavares, Marcelo desvalorizou a ideia de uma aparente queda de popularidade, lembrando que a última sondagem, divulgada no sábado, mostra um índice de aprovação de 81%. “Se isso é queda, não é propriamente uma coisa que cause depressão”, afirmou ao Jornal das 8 da TVI.

Quanto à possibilidade de uma recandidatura a Belém, Marcelo Rebelo de Sousa diz que tomará a decisão “em meados do próximo ano”, fazendo-a depender de dois factores. Por um lado, está em causa o seu estado de saúde e, por outro, a ocorrência de um contexto interno e internacional “semelhante” ao que o levou a candidatar-se à Presidência em 2015. Quando à saúde, Marcelo diz sentir-se bem por agora.

A entrevista acontece numa altura em que Marcelo cumpre três anos de mandato, marca que assinalou em Angola — uma escolha que foi “intencional”, segundo o Presidente. Quanto aos dois anos de mandato que ainda tem pela frente, o chefe de Estado dividiu-o em períodos distintos: o primeiro, que vai até às eleições legislativas de 6 de Outubro, será “de protagonismo dos partidos”, com o Presidente “em viagens ao estrangeiro”. O segundo, posteriormente, será “um período importante, de transição” e de formação do Governo. Por fim, segue-se o momento que tomará uma decisão quanto à recandidatura, a dado ponto do próximo ano.

“Se for candidato, não vou utilizar a Presidência para a campanha eleitoral. Terei o recato de apenas fazer aquilo que tenho a fazer na política externa. Ou não sou candidato e saberei sair de forma discreta, para deixar o palco aos candidatos”, garantiu Marcelo.

"Quem formou o Governo foi o Presidente Cavaco Silva, não fui eu”

O Presidente disse ainda ter hoje o apoio de “uma fatia muito importante do centro-direita” que não o apoiava no início do mandato. Durante os primeiros seis meses em Belém, explicou Marcelo, socorrendo-se da experiência de um Presidente que “anda na rua”, admite que “havia uma parte do país que não perdoava o Governo, que só pensava que ele caísse rapidamente”. Agora, “para as sondagens andarem nos 70%”, é porque “há uma fatia muito importante do centro-direita que tem um juízo positivo” sobre o chefe de Estado, "uma vez que há um eleitorado mais à esquerda que nunca irá apoiar uma candidatura” de alguém de centro-direita, disse.

Quanto à “geringonça”, a solução governativa liderada pelo PS com o apoio parlamentar do BE, PCP e PEV, Marcelo distancia-se: “Eu não sou defensor da fórmula, quem formou o Governo foi o Presidente Cavaco Silva, não fui eu”. “Eu limitei-me apenas a querer a estabilidade política do país e, com a situação em que estava o sistema bancário, com a situação em que se encontrava o panorama financeiro e económico europeu, a querer que fosse até ao fim, e estamos à beira de chegar ao fim”, disse. 

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu ainda que, das 12 vezes que utilizou o poder de veto durante os três anos de mandato, algumas foram “fundamentais”, entre as quais a lei do financiamento dos partidos, da maternidade de substituição e algumas privatizações. “Sempre disse quais eram os pontos inaceitáveis e cabia ao Parlamento corrigir. Corrigindo, naturalmente eu promulgava”, referiu.

No que diz respeito à situação económica do país, o Presidente da República acredita que Portugal está hoje “financeiramente” preparado para uma mudança de conjuntura e para um novo ciclo económico. “Temos uma almofada em termos orçamentais que, havendo bom senso, permite encarar aquilo que tem sido o sinal da evolução em termos europeus e comerciais”, disse.

Porém, Marcelo Rebelo de Sousa alerta que o contexto económico “depende da relação entre os Estados Unidos e a China, da evolução do “Brexit" e da capacidade da Europa em tomar decisões ainda antes das eleições de Maio”, e salientou ainda que é necessário Portugal “trabalhar em termos de exportações”. Isto porque, explica o Presidente, o crescimento do país “tem-se aguentado acima da média europeia, mas pode não ser suficiente no caso de uma desaceleração económica em Portugal e no mundo”.

Em Portugal “falta haver consensos de regime”, segundo o Presidente da República, que afirma que “não é compreensível como é que em matérias básicas como a Justiça, a Segurança Social ou a Saúde há sempre a tentação de mudanças de Governo para Governo e não há capacidade de antecipação e estabilização”. Mas não só. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, é ainda necessário “haver uma atenção dos protagonistas políticos à reforma do Estado” e “uma capacidade de antecipação e de fortalecimento da sociedade civil”.