O número de apreensões de telemóveis, drogas e armas brancas nas prisões portuguesas caiu em 2018. Ainda assim foram confiscados 1934 telemóveis, o que dá uma média superior a cinco por dia, mais de 10 quilos de haxixe e 54 armas brancas artesanais. Apesar deste decréscimo, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) diz que existem “cada vez mais” objectos proibidos dentro das prisões. Há é “menos guardas e menos buscas devido às alterações dos horários de trabalho”.

A divulgação de imagens de uma festa de aniversário no interior cadeia de Paços de Ferreira, no dia 9 deste mês, filmada pelos reclusos com telemóveis e transmitida em directo no Facebook, voltou a trazer para a actualidade a facilidade e até o desplante com que os reclusos utilizam objectos proibidos no interior das prisões. A busca, na passada semana, nesse mesmo estabelecimento prisional, que levou à apreensão de 79 telemóveis, vários tipos de droga e até um alambique, veio ampliar esta realidade.

Ainda assim, os números revelados ao PÚBLICO pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) revelam que em 2018 foram feitas menos apreensões de objectos proibidos nos 49 estabelecimentos pressionais existentes em Portugal.

No que diz respeito aos telemóveis, cujas apreensões vinham a subir todos os anos desde 2011, o número dos confiscados, em 2018, foi dos mais baixos dos últimos três anos. Em 2016 e 2017 tinham sido, respectivamente, 2094 e 2228. No ano passado o número caiu para 1934.

Actualmente estão nas prisões portuguesas 12.875 reclusos: se se dividir este número pelo número de telemóveis apreendidos em 2018, dá em média uma telemóvel por cada sete presos.

Olhando para as drogas confiscadas, o haxixe, cuja apreensão tinha dado um salto de 2016 para 2017 de 92% (passando de 5,4 quilos apreendidos para 10,4), caiu em 2018 para os 10,2. Já as apreensões de cocaína e heroína também caíram ligeiramente, embora as capturas continuassem a ser residuais no ano passado: 242,74 gramas de heroína e 139,88 gramas de cocaína.

O número de armas brancas artesanais capturadas também é o mais baixo dos últimos três anos: 61 em 2016, 73 em 2017 e 54 no ano passado.

Mais seringas e agulhas

Entre os materiais proibidos apreendidos nas cadeias portuguesas, os únicos que subiram em relação a 2017 foram as seringas e agulhas. No primeiro caso passaram de 61 para 74 e no segundo de 127 para 147. Ainda assim são valores inferiores aos de 2016.

Este decréscimo nas apreensões “não surpreende” Jorge Alves, presidente do SNCGP que afirma ter feito “vários alertas, ao longo do ano passado, de que isto iria acontecer". “Toda a gente sabe que há cada vez mais material proibido dentro das cadeias. Mas também toda a gente sabe que há cada vez menos guardas de serviço e menos buscas. Tudo isto devido às alterações dos horários de trabalho dos guardas prisionais feitas em Janeiro de 2018”, diz Jorge Alves.

As alterações aos horários foram um dos motivos que levaram os guardas prisionais a realizar em 2018 várias greves, protestos e vigílias.

Antes de Janeiro do ano passado, uma equipa de 40 a 50 guardas, dependendo do estabelecimento prisional, entrava de serviço às 8 horas e só deixava o turno 24 horas depois, explica o sindicalista. Com as alterações, dois grupos estão ao serviço entre as 8h e as 16h, e são depois rendidos por uma equipa até às 00h e por outra até às 8h. No período entre as 16h e as 19h, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.

“O modelo anterior permitia que os guardas fossem ao longo do dia detectando manhas dos presos desde manhã. Depois do encerramento das celas, às 19h, eram então feitas buscas e muito material era apreendido. Em Janeiro tudo mudou e à noite no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por exemplo, só ficam 20 homens, que não são suficientes para ocupar os postos, quanto mais fazer buscas”, conta Jorge Alves.

O presidente do SNCGP defende “mais buscas preventivas e não só reactivas", como aconteceu agora na cadeia de Passos de Ferreira. “Se se fizessem mais rusgas como na semana passada, mas preventivas, as pessoas iam ficar surpreendidas com o que se ia encontrar nas prisões."

Jorge Alves também não ficou surpreendido com os 79 telemóveis encontrados na cadeia de Paços de Ferreira. Revela que, também na passada semana, no Estabelecimento Prisional (EP) do Monsanto foram apreendidos oito telemóveis a sete reclusos que estavam em regime aberto. Já no EP do Montijo foram encontrados três telemóveis num corredor externo e quatro no telhado embrulhados em plásticos e que tinham sido arremessados do exterior para o interior da cadeia.