Nos dois primeiros dias da nova “greve cirúrgica” dos enfermeiros, em curso em blocos operatórios de sete unidades de saúde, não foram realizadas 645 intervenções cirúrgicas, mais de metade (57%) do total agendado para essas datas (1133), indica o primeiro balanço sobre o impacto do protesto que o Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira.

Ao longo do segundo período desta paralisação que começou no dia 31 de Janeiro e decorre até ao final deste mês, o Ministério da Saúde decidiu divulgar semanalmente “o impacto em termos de cirurgias não realizadas, tendo por base o número de cirurgias que estavam previstas inicialmente" nos sete hospitais e centros hospitalares afectados.

Foi no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (hospitais da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis) que o impacto da paralisação foi superior, com 81% das cirurgias agendadas a terem que ser canceladas, indicam os dados fornecidos pelas unidades de saúde.

Nos centros hospitalares universitários do Porto (Santo António e Centro Materno-Infantil) e de S. João o impacto também foi significativo, com cerca de dois terços das cirurgias a não poderem ser realizadas devido à greve.

Já no Hospital Garcia de Orta (Almada) metade das operações não foram efectuadas e, nos hospitais de Braga e de Vila Nova de Gaia e no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, o impacto foi menor, levando a que cerca de um terço das intervenções tivessem que ser adiadas.

Durante o primeiro período do protesto, entre Novembro e o fim de Dezembro passado, foram adiadas cerca de 7500 operações. Destas, 45% foram entretanto realizadas, e outras 45% estão programadas até Março, tendo os custos sido estimados em cerca de 12 milhões de euros em apenas quatro dos cinco centros hospitalares envolvidos.

Esta nova greve estende-se até ao final de Fevereiro e foi convocada pelo Sindepor  (sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE). Abrange as sete instituições mencionadas e, a partir do próximo dia 8, vai ser alargada a mais três centros hospitalares: o de Coimbra, o de Lisboa Norte e o de Setúbal.

À espera de parecer da PGR

Quanto à eventualidade de o Governo decretar a requisição civil de enfermeiros - que o Ministério da Saúde já admitiu estar a estudar, entre outras hipóteses e que Marques Mendes anunciou estar por dias este fim-de-semana na Sic -, ainda não havia novidades esta segunda-feira.

Pedido há dias, aguarda-se o parecer, complementar a um primeiro - solicitado ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) a propósito da primeira "greve cirúrgica". Este novo parecer visa esclarecer várias questões, nomeadamente a do financiamento através de uma plataforma de crowfunding (com donativos) e a da duração deste protesto inédito, que, segundo a dirigente de um dos dois sindicatos que convocaram o protesto, se poderá prolongar até à véspera das eleições legislativas.

O Governo espera que o novo parecer do Conselho Consultivo da PGR – que da primeira vez considerou lícita esta greve, apesar deixar em aberto algumas questões – possa servir de base a alguma resposta jurídica, que pode ou não passar pela requisição civil.  

Os donativos são usados para pagar aos enfermeiros que faltam ao trabalho nos blocos operatórios dos centros hospitalares afectados. Os profissionais que faltam recebem 42 euros por dia.