O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse esta quinta-feira que Portugal deve "esperar o melhor" mas preparar-se "para o pior" dos cenários relativamente à saída do Reino Unido da União Europeia.

"Vamos esperar pelo melhor, mas preparamo-nos para o pior. Portugal e o Reino Unido têm o mais antigo tratado de amizade da História do mundo. Independentemente do sobressalto, (....) vamos continuar a ter relações muito próximas", afirmou esta quinta-feira durante um seminário sobre "Brexit -- Oportunidades e Desafios para as PME", em Viana do Castelo.

Para o governante, "neste momento, vive-se um quadro de muita incerteza" e, "se nada for feito, o Reino Unido passa a ser um país terceiro, o que significa a cobrança de direitos aduaneiros e controlos alfandegários (...), alterando-se profundamente as circunstâncias do relacionamento até agora existente".

Por isso, defendeu ser "muito importante que todas as empresas portuguesas com relacionamento significativo com o Reino Unido se preparem".

"Temos um mês e meio pela frente, esperamos que o bom senso prevaleça e que seja possível evitar o pior, mas temos que estar preparados para o pior", destacou, realçando ser "por isso que o Ministério da Economia e dos Negócios Estrangeiros estão mobilizados na disseminação da informação e dos mecanismos de apoio para mitigar o impacto dos cenários mais adversos".

O ministro disse ainda que todas as entidades públicas também estão mobilizadas na disseminação da informação que permita às empresas avaliar o seu relacionamento com o Reino Unido.

"Estamos ao mesmo tempo na União Europeia a tomar medidas que possam mitigar o impacto de ausência de acordo, especificando medidas de continuidade da prestação de serviços de transportes aéreos e ferroviários, controle sanitário e fitossanitário de produtos agro-alimentares, entre outros", acrescentou.

Salientou também que Portugal está a trabalhar na "salvaguarda dos direitos dos cidadãos britânicos" residentes no país, para que o fluxo dos "que queiram visitar Portugal se faça da forma mais simples possível", assegurando que este continue a ser um destino de excelência.

"Para as empresas portuguesas também estamos a preparar mecanismos de apoio, vai ser mais difícil num sector do que noutro. No caso de haver deslocalização, iremos apoiar na procura de novos destinos de exportação", frisou.

Britânicos em Portugal não vão precisar de visto

Os britânicos que vivem em Portugal irão manter os seus direitos de residência e os turistas não vão necessitar de visto, mesmo no caso de um "Brexit" sem compromisso. Lisboa espera que a Grã-Bretanha ofereça os mesmos benefícios aos cidadãos portugueses, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

No entanto, "neste momento nem sabemos o que o Reino Unido quer", disse Siza Vieira numa entrevista feita à Reuters na noite desta quarta-feira.

“Na ausência de uma proposta alternativa do Reino Unido, todos os Estados membros da UE estão a adoptar medidas que lhes permitam reagir a uma circunstância unilateral”.

Mesmo sem um acordo para o "Brexit", os cidadãos britânicos que vivem em Portugal vão manter direitos, incluindo o acesso aos cuidados de saúde. "Estamos prontos para fazer isso unilateralmente", disse Siza Vieira, esperançoso que o Reino Unido faça o mesmo pelos portugueses.

Separadamente, na quinta-feira, o primeiro-ministro António Costa disse que os aeroportos do Algarve e da Madeira abrirão linhas de alfândega separadas para turistas britânicos, para facilitar a entrada depois do Reino Unido deixar a UE. Cooperação judicial também será garantida.

Os britânicos são o maior grupo de turistas para Portugal, mas os números caíram recentemente, já que a libra caiu contra o euro devido às preocupações do "Brexit". Portugal vai lançar uma campanha promocional na Grã-Bretanha numa tentativa de compensar isso, disse o ministro da Economia.

"Nós assumimos que o turismo continuará a crescer, embora provavelmente não na mesma taxa que nos últimos anos - Portugal foi um dos destinos turísticos que mais cresceram nos últimos anos", disse ele.

Siza Vieira disse que espera uma expansão adicional no investimento, um motor para o crescimento nos últimos anos, incluindo a atracção de empresas de países terceiros que poderiam anteriormente considerar a Grã-Bretanha como um centro da UE.

"Estamos a assistir a um crescimento do investimento com origem europeia, mas também americano e de várias partes da Ásia", disse Siza Vieira.

Portugal e a Grã-Bretanha são os aliados mais antigos do mundo, através de um tratado assinado em 1386.

Depois de praticamente dois anos de negociações, o acordo alcançado em Novembro passado entre o Governo de Theresa May e a UE a 27, foi "chumbado", de forma expressiva, pela Câmara dos Comuns na passada terça-feira, a dez semanas da data agendada para a consumação do "Brexit", 29 de Março de 2019 (dois anos após o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o da saída de um Estado-membro do bloco europeu, ter sido activado pelo Reino Unido).

Com cerca de 70 dias pela frente, não parecem restar grandes alternativas senão a extensão do artigo 50 - prevista nos tratados -, pois, num processo em que são imensas as divisões, todos parecem concordar que o cenário mais nefasto para todas as partes é de uma saída desordenada do Reino Unido, o que acontecerá se nada for feito até 29 de Março.