Este foi o tema da Conferência das Mulheres Socialistas Europeias (PES-Women), realizada em Lisboa a semana passada, inspirada no movimento #MeToo, que encorajou as mulheres de todo o mundo a levantarem a voz, quebrando silêncios históricos de repressões, agressões e discriminações na afirmação dos seus percursos profissionais e de intervenção pública.

A discriminação contra as mulheres é reconhecida pela Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1979 e ratificada por Portugal em 1980, como “qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício pelas mulheres das suas liberdades fundamentais nos domínios político, económico, social, cultural e civil ou em qualquer outro domínio”.

Apesar de todos os progressos das últimas décadas e das medidas positivas adotadas para uma representação equilibrada de género nos cargos públicos, a violência e a discriminação contra as mulheres persistem, visando não só coagir as mulheres politicamente ativas, como também condicionar a sua participação política, acabando por prejudicar fortemente a democracia.

Estudos realizados (VAWP-ONU, Expert group meeting report & recommendations, março 2018) revelam que as mulheres podem ser marginalizadas nos processos eleitorais e que essa marginalização tem consequências altamente negativas ao nível do aumento do défice democrático que daí resulta. Revelam ainda que há falta de denúncia e que as vítimas, normalmente mulheres, têm medo de serem vistas como politicamente desleais ou fracas. Quando o fazem, enfrentam obstáculos adicionais, tais como retaliações políticas, difamação, impacto na família, marginalização dentro dos próprios partidos. São ainda alvo de críticas de que “não estão à altura do seu trabalho” ou humilhações e frustrações diversas quando não são levadas a sério pelos órgãos judiciais.

A culpabilização é, pois, outra das características que vivenciam, tendo como consequência a reinstituição de hierarquias patriarcais e a limitação da liberdade e autonomia das mulheres na vida política.

As investigações revelam ainda que a violência contra as mulheres na política é, sobretudo, exercida por homens dentro dos próprios grupos parlamentares e partidos políticos, mas também pode ser exercida por mulheres, que procuram silenciar e marginalizar as outras mulheres à medida que vão ganhando visibilidade política e influência, muitas vezes, elas próprias com um discurso antipolíticas de género.

Segundo um estudo da União Inter-Parlamentar (UIP) sobre violência contra as mulheres nos parlamentos (VAWP, 2016), 81,8% das mulheres são vítimas de violência psicológica, 46,7% temem pela sua segurança e da sua família e em 39,7% de casos as mulheres dizem que tal prejudicou tanto a implementação do seu mandato como a sua liberdade de expressão. O medo é uma das consequências deste tipo de violências para tornar as mulheres submissas e limitar a sua capacidade participativa autónoma.

Para se ultrapassarem estas barreiras à participação política, as mulheres socialistas europeias reconhecem que é fundamental que se quebrem estereótipos de género e que mulheres e homens são fundamentais para a construção do projeto europeu verdadeiramente transformador e integrador, que ninguém exclua. É fundamental trabalhar especificamente as estratégias e os instrumentos não só para combater a violência e a discriminação contra as mulheres na política atual, mas também para mudar a nossa cultura política a longo prazo.

Reconhecem ainda que não basta às mulheres estarem na política, é preciso que estejam lá com autonomia, sem medo de retaliações ou discriminações e com poder de decisão para participarem de forma ativa na definição de projetos políticos que não limitem, implicitamente ou explicitamente, os seus percursos e a sua capacidade interventiva.

Como disse Simone de Beauvoir: “Que nada nos limite.” É um desafio que temos coletivamente, mulheres e homens, de cumprir!

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico