A bancada bloquista vai pedir as audições de dois ministros – o do Ambiente José Matos Fernandes e do Adjunto da Economia Pedro Siza Vieira – bem como dos responsáveis da Agência Portuguesa do Ambiente e do Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia por causa do colapso da estrada nacional 255 entre Borba e Vila Viçosa.

O requerimento foi divulgado esta tarde, no Parlamento. O deputado Heitor de Sousa considera que a Assembleia da República precisa de “explicações que se relacionam com as causas que terão motivado o colapso da via”, num acidente que considerou “insólito”.

“Era uma via em boas condições, só que tinha um problema que qualquer pessoa que lá passasse notaria que era a extrema proximidade com as pedreiras e o facto de não ter bermas, o que é ilegal”, afirmou Heitor de Sousa.

O deputado considera que este caso exige esclarecimentos sobre “a forma e as condições em que se licencia esta actividade e não se fiscaliza”. No requerimento, os bloquistas recordam que a via estava até 2005 sob a responsabilidade da antiga Estradas de Portugal, agora Infra-Estruturas de Portugal, e que foi desclassificada de Estrada Nacional para Estrada Municipal, passando a manutenção da via a estar a cargo do município.

“Resta saber se no âmbito do contrato de transferências da Estrada Nacional 255, as operações de manutenção estruturais passaram também para a responsabilidade municipal”, lê-se no requerimento entregue na comissão de Economia. O pedido só deve ser apreciado depois do fim do processo orçamental, ou seja, depois de 29 de Novembro. 

Também a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou que o "Estado falhou". "Todos os casos em que uma pessoa está numa estrada, naturalmente num país que é um país desenvolvido e que nós queremos que seja mais desenvolvido, em que há entidades que fiscalizam, que regulam e que têm obrigações nesta área e de repente a estrada desaparece, naturalmente que o Estado falhou", defendeu Assunção Cristas.
Para a líder dos centristas, "há sempre um responsável máximo e esse é o Governo e o primeiro-ministro [António Costa]".

Depois de o CDS ter dirigido perguntas ao Governo a propósito deste caso, o Partido Ecologista Os Verdes também anunciou que pretende ouvir, na comissão, o ministro Adjunto e da Economia. O Governo abriu um inquérito sobre o acidente, e o Ministério Público está a investigar o colapso da via que já provocou dois mortos. Com Lusa