O primeiro-ministro garantiu nesta quarta-feira que “o Governo não sabia” que a zona onde se deu o acidente em Borba estava em risco. António Costa assegurou ainda que as responsabilidades do Estado estão a ser apuradas e que não compete ao Governo “retirar ilações” em relação a outras entidades.

António Costa falou pela primeira vez, nesta quarta-feira, aos jornalistas sobre o acidente que levou ao colapso da estrada municipal que liga Borba a Vila Viçosa. À pergunta sobre se vão ser retiradas consequências políticas da tragédia, António Costa respondeu que não vai falar “sobre matérias que devem ser apuradas no seu devido tempo”.

“O que compete ao Estado relativamente a esta situação, e só, é o licenciamento, fiscalização de funcionamento de pedreiras. Vamos verificar, foi para isso que foi ordenada uma inspecção, a ver se da actividade da Direcção-Geral de Geologia e Minas (Direcção-Geral de Energia e Geologia) houve alguma falha. Quanto a outras entidades, não compete naturalmente ao Governo estar a retirar ilações”, disse o primeiro-ministro. Ao que o PÚBLICO apurou, o Estado foi alertado cinco vezes (em 1994, 1998, 2002, 2008 e 2014) para o risco de tragédia.

Já quando questionado sobre se o Governo sabia que aquela zona era de risco, Costa garantiu: “O Governo não sabia. A Direcção-Geral de Geologia e Minas fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente àquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e, por isso, foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimento por parte da Direcção-Geral de Geologia e Minas, que é a parte que respeita ao Estado, que, insisto, tem que ver com licenciamento, fiscalização de operação nas pedreiras.”

O primeiro-ministro afirmou ainda que “a prioridade das prioridades para o Estado é fazer o que lhe compete, que é accionar os mecanismos da Protecção Civil”. “Todos os mecanismos têm vindo a ser accionados, procurando resgatar as vítimas e encontrar os desaparecidos. Não nos compete, e naturalmente não queria fazer isso, comentar actos da responsabilidade de outras entidades”, insistiu, defendendo que se deve aguardar pelas conclusões do inquérito-crime aberto pelo Ministério Público. O Ministério Público já anunciou a abertura de um inquérito “para apurar as circunstâncias” em que ocorreu o acidente.

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética também já pediu uma inspecção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba, onde aconteceu o acidente que provocou dois mortos e três desaparecidos. Sobre este pedido de inspecção Costa voltou a salientar a importância de se perceber, em relação àquilo que compete ao Estado – que é “fiscalizar e licenciar a actividade das pedreiras” –, “o que é que aconteceu, ou se aconteceu alguma coisa que tenha contribuído para aquele desastre, para aquela tragédia”.