O ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho foi acusado pelo Ministério Público de ser autor moral de 97 crime classificados como terrorismo, no âmbito da investigação sobre o ataque à Academia de Alcochete.

De acordo com partes do despacho de acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, a que o PÚBLICO teve acesso, Bruno de Carvalho está acusado de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, ilícitos, que, no entendimento do Ministério Público, neste caso, configuram crimes de terrorismo, puníveis com pena de prisão de dois a dez anos. O ex-presidente do Sporting é ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida agravado.

Para explicar as imputações de terrorismo, logo no início do despacho, a procuradora Cândida Vilar explica que "o elenco de crimes que cabem na noção de terrorismo é muito compreensivo, abrangendo, por exemplo, as ofensas simples à integridade física e quaisquer ameaças".

Mais à frente, acrescenta: "O bem jurídico protegido permite configurar como crime de terrorismo a acção dirigida contra os atletas de um clube com o objectivo de os intimidar". Para tal é necessário, além do dolo, "a intenção de intimidar certas pessoas ou grupos de pessoas, que aqui se verifica e concretiza na equipa de futebol de um clube". 

Os crimes imputados a Bruno de Carvalho são os mesmos que visam Nuno Mendes, conhecido como "Mustafá" e líder da claque Juventude Leonina, e Bruno Jacinto, que à data dos factos tinha as funções de oficial de ligação do Sporting aos adeptos, e que está em prisão preventiva desde 9 de Outubro. "Mustafá" está também acusado de um crime de tráfico de droga.

44 suspeitos

Além destes três arguidos, a lista de acusados inclui mais 41 pessoas, num total de 44 suspeitos. Destes, 41 estão acusados de serem co-autores de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, 97 ilícitos que configuram, segundo a tese do MP, terrorismo. Estes 41 são ainda acusados de dois crimes de dano com violência, um de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.

Bruno de Carvalho e Nuno Mendes saíram esta quinta-feira em liberdade, sujeitos a apresentações diárias às autoridades na zona de residência. Cada um fica com termo de identidade e residência e ainda obrigado ao pagamento de uma caução de 70 mil euros. As medidas de coacção foram conhecidas esta quinta-feira, depois de ambos terem sido ouvidos no Tribunal Criminal do Barreiro pelo juiz de instrução Carlos Delca.

Para o advogado Melo Alves, que representa três dos arguidos, ao produzir uma acusação nesta altura, quando os indícios existentes não foram suficientes para manter Bruno de Carvalho e "Mustafá" em prisão preventiva, a procuradora Cândida Vilar arriscou muito: o de ambos os suspeitos serem ilibados na fase instrutória do processo, ou seja, antes de o caso chegar a julgamento. É que a procuradora titular do processo tinha pedido ao juiz de instrução para declarar a especial complexidade do caso, o que lhe permitiria continuar a investigação por mais seis meses sem que os arguidos detidos fossem libertados.

Mas com o aproximar o fim do prazo máximo de prisão preventiva dos processos sem especial complexidade - seis meses - resolveu acusar os arguidos, com o objectivo manter atrás das grades os 23 detidos. Acontece que a investigação não se encontra concluída, e nas perícias que falta fazer poderão ainda ser encontrados indícios importantes de crimes. Melo Alves explica que o Ministério Público ainda pode, mesmo depois de ter deduzido a acusação, pedir para juntar o resultado das perícias ao processo. "Pode aditar prova, mas não factos que poderiam consubstanciar crime", refere o advogado. 

A 15 de Maio, a equipa de futebol do Sporting foi atacada na academia do clube, em Alcochete, por um grupo de cerca de 40 alegados adeptos encapuzados, que agrediram alguns jogadores, membros da equipa técnica e outros funcionários. A GNR deteve no próprio dia 23 pessoas e efectuou, posteriormente, mais detenções. Neste momento há 38 suspeitos em prisão preventiva. Com Ana Henriques e Lusa