O antigo ministro Arlindo de Carvalho e o ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) José Oliveira e Costa foram nesta segunda-feira condenados por burla e fraude fiscal num processo ligado ao caso BPN.

Arlindo de Carvalho foi condenado a seis anos de prisão por burla qualificada e fraude fiscal e Oliveira e Costa a 12 anos de prisão por dois crimes de burla.

O acórdão do julgamento do antigo ministro Arlindo de Carvalho e do ex-presidente do BPN Oliveira e Costa foi lido no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Dos oito arguidos singulares do processo, sete foram condenados a penas de prisão por burla e fraude fiscal.

Já Ricardo Oliveira, também arguido, foi absolvido dos crimes de burla e fraude fiscal.

A maior pena foi a de Oliveira e Costa, 12 anos, seguido de Francisco Sanches e Luís Caprichoso, tendo ambos recebido uma pena de 10 anos de prisão.

Entendeu o colectivo de juízes que todos os arguidos condenados agiram com "gravíssimo dolo" e que tiveram atitudes "oportunistas, gananciosas e sem escrúpulos".

José Neto foi condenado a seis anos e José Monte Verde e António Coelho Marinho a quatro anos.

A empresa Amplimóveis foi condenada a uma pena de multa de 85 mil euros.

Para a aplicação das penas a Oliveira e Costa e a Arlindo de Carvalho a juíza Maria Joana Grácio destacou o facto de ambos terem exercido funções públicas e políticas, considerando ter havido “dolo intenso” pelos factos que foram julgados e condenados.

Foram arguidos neste processo o antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho, o antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa, o ex-administrador do BPN António Coelho Marinho e Luís Caprichoso e Francisco Sanches, ex-administradores do BPN e da SLN, que detinha o banco, José Neto, sócio de Arlindo de Carvalho numa imobiliária, e Ricardo Oliveira, ex-accionista do BPN.

Em causa estavam ilícitos relacionados com a aquisição de terrenos, através de crédito obtido junto do BPN, num valor superior a 50 milhões de euros.

Este caso é um dos processos extraídos do dossiê BPN, que já levou à condenação de Oliveira e Costa a 14 anos de prisão no julgamento do processo principal do caso BPN, mas a decisão, alvo de recursos, ainda não transitou em julgado.