O Governo prometer rever em 2019 os tempos máximos de resposta garantidos. De acordo com o relatório do Orçamento do Estado, entregue esta segunda-feira no Parlamento, esta é uma das medidas anunciadas com o objectivo de melhorar o acesso à saúde.

Refere o relatório que haverá uma “redefinição dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, que representam alterações significativas ao nível da definição de tempos de espera nos cuidados de saúde primários”.

Pretendem ainda fazer uma “redução de TMRG em algumas áreas de cuidados hospitalares e introdução de tempos de espera para os MCDT [Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica]". Mas o documento não quantifica a redução, nem adianta quais as áreas e exames que terão os tempos recomendados revistos.

Os tempos máximos de resposta são definidos de acordo com graus de prioridade. A última revisão aconteceu este ano, com a diminuição do tempo de espera máximo recomendado para as consultas hospitalares e cirurgias para os casos classificados de prioridade normal. As primeiras passaram de 150 para 120 dias de tempo máximo de resposta. Quanto às cirurgias, a redução foi mais acentuada, descendo de 270 dias para 180.

Mas em muitas especialidades os tempos de espera para consultas ou cirurgias vão além do recomendado. Em Junho, dados do Portal do Serviço Nacional de Saúde mostraram que a espera por uma primeira consulta da especialidade era superior a um ano em 20 hospitais.