Questionada sobre os grandes casos que têm marcado a justiça portuguesa, a procuradora-geral da República cessante, Joana Marques Vidal, diz que “amanhã podem aparecer casos ainda maiores”. Numa entrevista de final de mandato, que deu à SIC e ao semanário Expresso, a magistrada revelou ainda que soube duas horas antes do anúncio da sua sucessora que não veria o seu mandato renovado e mais tarde, uma hora depois, quem iria ser a nova titular do cargo. Foi a ministra da Justiça quem lhe telefonou a anunciar-lhe o nome de Lucília Gago. Recusou-se, porém, a dizer qual teria sido a sua resposta caso lhe tivesse sido pedido para ficar à frente do Ministério Público: “Seria arrogância da minha parte dizer que estava disponível sem ter sido convidada.”

Marques Vidal reconhece que foi desconfortável a polémica que se gerou à volta da sua substituição desde Janeiro passado, altura em que a ministra da Justiça anunciou que não tencionava reconduzi-la. “Não me senti muito bem. Gerou-se um jogo [político] ao qual fui completamente alheia e sobre o qual não me podia pronunciar.” Embora continue a defender que o mandato do procurador-geral da República deva ser único, a magistrada defende que ele possa estender-se até aos nove anos, em vez dos actuais seis. É que deixou por completar algumas tarefas que considera importantes, admite: “Ainda há muito a fazer nos crimes de violência doméstica.” A defesa dos chamados “direitos difusos da comunidade” — os direitos culturais ou o direito ao ambiente, por exemplo — é outra área “onde, infelizmente, o Ministério Público ainda não se conseguiu organizar para exercer as suas funções”.

Seja como for, o novo Estatuto do Ministério Público, que está para discussão no Parlamento, prevê a criação de uma nova unidade, precisamente com esta missão. A ex-procuradora-geral da República lamentou, de resto, que não tenha sido possível concluir a revisão deste estatuto durante o seu mandato.

Sobre o seu futuro, Joana Marque Vidal, que tem 62 anos, explicou que o mais certo será integrar um dos tribunais de topo que existem, seja o Supremo Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Administrativo. Antes disso, quer tirar um mês de licença. “Para compensar as férias que não tive”, acrescentou.