Ano novo, velhos problemas. É assim na Escola Básica das Gaivotas, em Lisboa, instalada provisoriamente há 13 anos num velho edifício da Rua das Chagas. Pais e professores há muito que alertam para os problemas de segurança do prédio e, recentemente, a provedora de Justiça recomendou à câmara municipal que retire de lá os alunos o mais depressa possível.

Mas o ano lectivo arranca sem uma solução à vista. A autarquia não tem nenhum imóvel suficientemente grande nas redondezas e, por isso, em Julho, pediu ajuda ao Governo. Enquanto o processo não avança, as crianças entre o pré-escolar e o 4.º ano vão continuar numa escola com três andares, sem elevador, com apenas duas portas para a rua, grades nas janelas e sem um plano de emergência.

“Toda a gente sabe qual é a situação”, desabafou esta segunda-feira João Leonardo, director do agrupamento de escolas da Baixa/Chiado, durante uma visita do PSD às instalações. Das 90 escolas básicas e jardins-de-infância sob gestão da câmara, apenas duas têm planos de emergência contra incêndios ou sismos, obrigatórios por lei há dez anos. A autarquia anunciou há três meses que a Protecção Civil ia “fazer um esforço acrescido para resolver estas questões” rapidamente. Até isso acontecer, João Leonardo limita-se a desejar que nada de grave ponha em risco a vida das pessoas que ali estudam e trabalham. Na visita, João Pedro Costa, vereador do PSD, comprometeu-se a “lutar pela existência de planos de emergência nas escolas”.

O eleito aproveitou ainda para anunciar que vai propor que a gratuitidade dos manuais escolares se estenda aos alunos do ensino privado e cooperativo, à semelhança do que PSD e CDS já propuseram há uns meses, sem sucesso. “Todos são filhos de Lisboa”, justificou o vereador, para quem “é uma solução discriminatória” só dar manuais aos alunos da rede pública.

O social-democrata disse ainda que é urgente a aprovação de uma nova Carta Educativa para a cidade, que permitiria resolver problemas como os da escola das Gaivotas e outros estabelecimentos. “É preciso fazer um diagnóstico sério e profundo sobre a população e as necessidades de educação”, afirmou João Pedro Costa.