Com o incêndio a ameaçar descontrolar-se durante a reunião da Assembleia Municipal em que se discutiu a vedação no Miradouro de Santa Catarina, o presidente da câmara de Lisboa optou esta terça-feira por deitar água na fervura: o projecto para um lote ao lado do Miradouro de Nossa Senhora do Monte, que ameaçava cortar drasticamente as vistas daquele local, tem os dias contados. Fernando Medina garantiu aos deputados municipais que não nascerá ali nenhum prédio que descaracterize aquele espaço público.

“Não aprovaremos nenhum projecto para aquele local que não respeite a integridade do que todos amamos”, disse o autarca depois de o PSD e o MPT terem feito aprovar recomendações para a preservação das vistas do miradouro, e de o Bloco de Esquerda e o CDS terem questionado a autarquia na semana passada. “O miradouro tem características únicas do ponto de vista das vistas sobre a cidade de Lisboa, mas tem, também por isso, um espaço de dimensão afectiva na vida de centenas de milhares de pessoas”, disse Medina. “Não aprovaremos nada que colida com esse interesse superior da cidade”, garantiu.

O problema é que a câmara já aprovou um pedido de informação prévia (PIP) para um edifício naquele sítio, que como o nome indica é apenas uma auscultação do que pode e não pode ser feito. Para que haja de facto construção, é necessário um processo de licenciamento que ainda não está aprovado. Mas um PIP, uma vez aceite, confere alguns direitos aos proprietários e pode até, no limite, originar indemnizações.

“Iremos reavaliar o PIP que está aprovado, que tem aliás um prazo de validade curto”, disse o autarca, que anunciou igualmente que quer negociar com os donos do terreno “no sentido de assegurar que as coisas se passarão como devem ser passadas”. O que é que isso significa? São cenas dos próximos capítulos.