O Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) vai vender nove imóveis em leilão na próxima semana e o assunto não passará despercebido na reunião da assembleia municipal desta terça-feira. O Bloco de Esquerda quer que a câmara compre todos ou alguns prédios para fazer habitação com rendas acessíveis, o PCP está preocupado com o futuro de uma associação educativa com 40 anos e dezenas de alunos.

O património imobiliário do CHLC que agora vai ser vendido está espalhado por uma grande parte da zona histórica da cidade: de Alcântara à Misericórdia, passando pela Ajuda e Arroios. Dois lotes não têm construções, os outros têm edifícios com características, estados de conservação e ónus diversos. Há várias fracções vagas, mas 16 têm inquilinos, sete deles com mais de 65 anos. No seu site, o centro hospitalar informa que a maioria dos contratos de arrendamento termina em meados do próximo ano.

Na recomendação que vão levar a plenário esta terça, os deputados municipais do Bloco começam por dizer que a venda dos imóveis “pode contribuir” para o despejo dos inquilinos. E depois acrescentam outros argumentos para que a câmara intervenha: “É sobejamente reconhecido publicamente que o preço para a habitação tem atingido níveis incomportáveis para quem vive actualmente em Lisboa, especialmente no centro histórico, sendo um dos desígnios públicos do actual executivo camarário a recuperação de jovens a habitar no centro de Lisboa”.

Os deputados lembram que “o acordo assinado entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda prevê a criação de 3000 fogos [com renda acessível] até ao final do mandato” e defendem, por isso, que o executivo de Fernando Medina “inicie de imediato um diálogo com o CHLC, e com o Ministério da Saúde, no sentido de encontrar os melhores mecanismos para a aquisição” dos prédios. Não só “para futura afectação dos mesmos para o programa público de renda acessível”, como para “outros equipamentos necessários” (creches, centros de saúde ou lares).

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, a autarquia não deverá entrar directamente no leilão, não só porque os valores de licitação podem escalar facilmente, mas também porque serão precisos grandes investimentos para reabilitar alguns imóveis.

O PCP quer que a câmara intervenha pelo menos num caso: o da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Freguesia das Mercês (ADECO), que há 40 anos tem uma creche e um jardim-de-infância no número 11 da Rua da Palmeira, na actual freguesia da Misericórdia. O prédio vai à praça por 1,7 milhões e o contrato de arrendamento da associação termina em 2021.

Numa moção aprovada em Maio, os vereadores comunistas diziam que a ADECO tem cumprido a sua missão de “cooperar com as famílias na educação dos seus filhos, promovendo o desenvolvimento integral da criança no seu meio sociocultural” com “forte empenho de um corpo educativo coeso em estreita ligação quer com a comunidade onde se insere, quer com os pais e familiares dos utentes.”

Defendiam, por isso, nesse documento, que a câmara comprasse o imóvel pelo preço-base de licitação e ali mantivesse a ADECO. Os vereadores do PCP querem agora saber o que é que a autarquia já fez “com vista à aquisição do imóvel”. “Estando a decorrer o início do ano lectivo, é desejável que o mesmo possa ser o mais tranquilo possível para a adaptação das crianças e famílias que frequentam esta instituição, para o que é necessário assegurar continuidade deste projecto.”

Da lista de imóveis que o CHLC vai vender fazem parte imóveis com preços-base de licitação muito variados. O mais barato é o número 42 da Travessa do Cabral, junto a Santa Catarina, onde há duas fracções vagas e um inquilino com mais de 65 anos – o preço inicial é de 340 mil euros. Já o edifício onde funciona a ADECO e um outro em Alcântara vão a leilão por pelo menos 1,7 milhões.

Mas o mais valioso é o prédio dos números 75 a 81 da Rua do Arco da Graça, cujo preço-base é de 2,4 milhões de euros. O imóvel tem cinco pisos e três moradores, um com mais de 65 anos. Na mesma rua, outro prédio com um rés-do-chão e primeiro andar será leiloado por um montante mínimo de 400 mil euros. As duas fracções do edifício estão actualmente arrendadas.