No número 24 da Rua do Açúcar, em Marvila, vivem 17 famílias com contrato de arrendamento que receiam ter de vir a abandonar as suas casas. Em 2017, o prédio Santos Lima foi vendido por 2.7 milhões de euros às empresas Buy2Sale e Preciousgravity Lda. Aos inquilinos foram dados oito dias para decidirem se queriam comprar o prédio na sua totalidade.

O prédio está agora à venda por 7,2 milhões. No anúncio pode ler-se que o imóvel tem “potencial para condomínio privado habitacional, hotel ou escritórios.” Agora, as cerca de 40 pessoas que ainda habitam o prédio dizem estar a ser pressionadas para abandonar as suas casas. A plataforma Stop Despejos denunciou a situação através da publicação de um vídeo onde se pode constatar que várias portas e janelas foram retiradas dos apartamentos que estavam vazios.

Na reunião desta quarta-feira da Câmara Municipal de Lisboa, o representante dos moradores do prédio manifestou a sua preocupação sobre a segurança e o destino das 17 famílias se a situação de “bullying imobiliário” continuar. Eduardo Rodrigues afirmou que “as pessoas estão com medo, a maioria dos habitantes tem mais de 65 anos e alguns já se foram embora com indemnizações ou por não renovarem o contrato”. 

Na mesma reunião, o Bloco de Esquerda apresentou também uma moção aprovada pela maioria dos partidos para assegurar que a câmara “acompanha as famílias residentes, garantindo que não lhes é vedado o direito constitucional à habitação e que “verifica e eventualmente pune o proprietário por exercer bullying imobiliário para expulsar os actuais residentes do imóvel”.

A moção propõe também que deve ser “garantido o exercício do Direito de Preferência numa eventual venda de forma a integrar o Programa de Renda Acessível público, garantindo a permanência dos inquilinos actualmente residentes”. 

Segundo o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, está agendada para 10 de Agosto uma vistoria ao prédio para perceber exactamente qual é a situação dos moradores. Manuel Salgado relembrou que a última vistoria foi realizada em 2013, altura em que a câmara intimou os proprietários a realizarem obras que nunca chegaram a ir para a frente. “A partir desta nova vistoria vamos estabelecer as condições para que o prédio seja recuperado e perceber se houve ruína dolosa, ou seja, se o proprietário esteve a tentar fazer obras sem autorização”.

O vereador garantiu que se for este o caso, o proprietário para além de ter de pagar uma coima terá de “reconstruir o prédio tal e qual como ele era e não pode construir o hotel ou escritórios”, como diz o anúncio. 

A vereadora Paula Marques, com o pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local, garantiu ainda que há mecanismos que entram em acção nestes casos e que a autarquia tenta primeiro perceber em que situação estão todas as famílias. “A Associação dos Inquilinos Lisbonense dá o apoio jurídico, protege e informa para que as pessoas não fiquem sem protecção por desconhecimento ou por má-fé de alguns agentes”. 

O PÚBLICO tentou contactar os proprietários do imóvel mas ainda não obteve resposta. 

Texto editado por Ana Fernandes