O Presidente da República insiste no apuramento integral sobre o desaparecimento de material de guerra em Tancos considerando essencial o papel do Ministério Público, indica uma nota de Belém divulgada esta quinta-feira.

"O Presidente da República reafirma, uma vez mais, a sua posição de querer ver apurados integralmente os factos e os seus eventuais efeitos jurídicos e criminais, para os quais é essencial o papel do Ministério Público", refere a nota, disponível no site da Presidência, referindo que se assinala hoje um ano volvido sobre os factos.

No texto é recordado que estão em causa, entre outras, suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de armas internacional e terrorismo internacional.

A nota do Presidente, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas, lembra que no dia 4 de Julho de 2017, foi divulgada uma nota informativa da Procuradoria-Geral da República, referindo expressamente que "'face a notícias relativas ao desaparecimento de material de guerra ocorrido em Tancos foram, desde logo, nos termos legais, iniciadas investigações'".

Na sequência de análise "aprofundada" dos elementos recolhidos, o Ministério Público apurou que tais factos, "se integram numa realidade mais vasta", acrescenta o comunicado da Presidência da República.

"Atenta à natureza e gravidade destes crimes e os diferente bens jurídicos protegidos pelas respectivas normas incriminadoras, o Ministério Público decidiu que a investigação relativa aos factos cometidos em Tancos deveria prosseguir no âmbito de um inquérito com objecto mais vasto a ser investigado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)", sublinha a nota do Presidente da República.

No passado dia 2 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que tinha lido o relatório do Governo sobre Tancos tendo sublinhado a investigação judicial e reafirmando que aguardava a clarificação dos factos e a identificação dos responsáveis.

O relatório do Governo apresentava um resumo histórico dos paióis de Tancos desde a origem e as "constantes dificuldades e insuficiências", descrevendo os sistemas de proteção e de vigilância.

O documento elaborava uma cronologia dos acontecimentos, estabelecendo o enquadramento jurídico e as competências legais, as acções desenvolvidas pelo Ministério da Defesa e pelos ramos militares, em especial o Exército.

No relatório, intitulado "Tancos 2017: Factos e documentos", o Ministério da Defesa admitia como "evidentemente legítima" a pergunta de "quem, quando, porquê e como perpetrou o furto de material de guerra nos Paióis Nacionais de Tancos".

O Exército divulgou em Junho do ano passado o desaparecimento de material militar dos paióis de Tancos - entretanto desactivados - que foi recuperado pela Polícia Judiciária Militar em outubro, a 21 quilómetros do local.

No passado dia 1 de Março, na posse do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Presidente da República defendeu uma investigação "mais longe e a fundo" aos casos que envolveram as Forças Armadas nos últimos tempos, como o de Tancos.

Passagem pelas Lajes

A nota no site da Presidência da República foi publicada quando o chefe de Estado ainda estava nos EUA. Horas antes, soube-se que Marcelo Rebelo de Sousa vai passar na Base das Lajes, nos Açores, para onde viajará hoje desde Washington, antes de regressar a Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa terminou o programa oficial da visita aos Estados Unidos na quarta-feira à noite, já de madrugada em Lisboa, com uma cerimónia na residência da Embaixada de Portugal em Washington, e a maior parte da comitiva regressou em seguida a Portugal.

O chefe de Estado, no entanto, só viajará esta quinta-feira, com o chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, com passagem pela Base Aérea das Lajes, na ilha Terceira, onde os Estados Unidos mantêm uma presença militar que tem sido progressivamente reduzida.

A aliança na NATO, a cooperação bilateral na defesa, os Açores e a importância geoestratégica do Atlântico foram temas abordados no encontro de quarta-feira com o Presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington.

Estiveram "no centro das conversas", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

No último ponto do programa, o Presidente da República brindou com vinho da Madeira aos Estados Unidos e a Portugal, perante cerca de 400 convidados, maioritariamente norte-americanos dos setores económico e político, mas também empresários da comunidade portuguesa e lusodescendente.

Nesta ocasião, fez votos de "longa vida a Portugal", que apresentou como um país aberto aos outros, que "adora unir as pessoas, não dividir", e de "longa vida aos Estados Unidos".

Marcelo Rebelo de Sousa evocou com este "Toast to America" [brinde à América] um dos momentos marcantes da Declaração da Independência em 1776, em que os "pais fundadores" dos Estados Unidos ergueram uma taça de vinho da Madeira para festejar.

Foi um momento "ousado, marcante e elegante, como o vinho da Madeira", em que se afirmaram "ideias muito avançadas para esse tempo", que permanecem actuais, como o conceito de que "todos os homens nascem iguais" e possuem "direitos inalienáveis", entre os quais "a liberdade e a busca da liberdade", referiu.

Esses foram "valores conquistados nos dois lados do Atlântico, por vezes tendo que pagar um preço muito alto", prosseguiu, num discurso em inglês, deixando um alerta: "São valores que damos como garantidos hoje, mas têm de ser constantemente cultivados e defendidos, porque nada pode ser dado como adquirido".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a aliança transatlântica "é vantajosa e sempre será vantajosa por si mesma" e enalteceu a "amizade duradoura" entre Portugal e os Estados Unidos.

"Nós somos um país europeu, mas sempre a olhar para o nosso vizinho do Atlântico. Nós somos vizinhos, e sempre prontos para construir e reconstruir várias vezes esta ponte", afirmou.