As companhias de teatro Cão Solteiro e Ensemble - Sociedade de Actores, de Lisboa e Porto, respectivamente, vão apresentar recursos ao Ministério da Cultura dos resultados finais dos concursos de apoio sustentado da Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

Em causa está o facto de terem tido as mesmas pontuações, nos resultados definitivos dos concursos do programa de apoio sustentado, na área do teatro, para o período 2018-21, divulgados a 15 de Maio, em relação aos resultados provisórios, conhecidos em 29 de Março último, apesar de as companhias os terem contestado em audiência de interessados.

Em declarações à agência Lusa, Emília Silvestre, co-directora artística da sociedade de actores Ensemble, disse esta sexta-feira que o recurso vai ser enviado neste mesmo dia ao ministro e ao secretário de Estado da Cultura, porque "os resultados finais dos concursos ignoraram completamente as estruturas não elegíveis".

"Foram aumentando as verbas e foram dando dinheiro a algumas companhias, mas ignoraram completamente as contestações dos não elegíveis. Portanto, limitaram-se a deixar tudo exactamente como estava, antes de as companhias reclamarem em audiência de interessados", sublinhou Emília Silvestre.

Solidário com esta companhia está o encenador Ricardo Pais, para quem a inelegibilidade da Ensemble "só pode ser entendida como displicência, dislate e total falta de respeito por modelos sólidos de criação de espectáculos, ou como obediência a alguma agenda fútil, secreta e indecifrável".

O antigo director do Teatro Nacional São João (TNSJ) considera que aquela sociedade de actores tem sido, ao longo de 21 anos, "uma das estruturas de produção mais organizadas, dignas e eficazes do teatro português".

Nos resultados provisórios, a Ensemble foi considerada não elegível, por ter obtido "uma pontuação inferior ao mínimo exigido num dos cinco critérios de apreciação", tendo contestado em audiência de interessados, apontando as "inúmeras incongruências, dualidade de critérios e afirmações falsas presentes na fundamentação da decisão do júri da DGArtes", refere uma nota da companhia portuense.

Com a publicação dos resultados definitivos, a 15 de Maio, a Ensemble manteve-se como não elegível, apesar de ter "pontuação superior a 13 das candidaturas contempladas", acrescenta. Por isso, a sociedade de actores acusa o júri da DGArtes de "ter ignorado por completo a contestação" das companhias, limitando-se a repetir as fundamentações dos resultados provisórios.

As incongruências da DGArtes

Por seu turno, a Cão Solteiro também vai apresentar recurso hierárquico da decisão da DGArtes para o ministério da tutela, ao mesmo tempo que apela ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para, em concertação com os artistas, "adoptar soluções urgentes que resolvam os problemas criados" por este concurso.

A Cão Solteiro não se conforma com a sua não elegibilidade, e argumenta que, em 20 anos de existência, criou espectáculos de reflexão continuada sobre o mundo contemporâneo e o estado da arte, e promoveu encontros, palestras e ciclos temáticos, entre outros.

"Quarenta e oito das 89 entidades reclamaram dos resultados provisórios", acrescenta a Cão Solteiro, frisando ainda que "nunca antes" se verificara um movimento de contestação que mobilizasse artistas tão diversos como o que se regista este ano.

Para a Cão Solteiro, este concurso da DGArtes tem "muitas incongruências", e exemplifica com o facto de permitir que "uma candidatura possa ser reconhecida pela excelência artística e adequação aos objectivos do apoio às artes, e logo excluída pela aplicação discricionária de critérios não explicitados no regulamento".

"É o caso da Cão Solteiro, cuja proposta artística é avaliada com 18 valores" e, ao mesmo tempo, é não elegível para apoios, quando a nota máxima é de 19 valores, e "foi atribuída apenas a duas das 89 candidaturas", conclui o documento.

Na semana passada, também a Casa Conveniente, dirigida por Mónica Calle, anunciou que ia agir legalmente contra os resultados finais do programa de apoio sustentado da DGArtes em que foi considerada inelegível.

A 15 de Maio, foi anunciado que 68 entidades das 71 candidaturas elegíveis para apoios ao teatro iriam ser apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado às artes 2018-21.

Ao programa de apoio sustentado na área do teatro concorreram 90 entidades, 68 das quais receberam financiamento depois de protestos do sector, que se seguiram à divulgação dos resultados preliminares, que colocavam de fora várias companhias históricas do país.

Dessas 90, 71 foram consideradas elegíveis e, destas, por sua vez, três ficaram de fora de financiamento (associação cultural Primeiros Sintomas, associação Liberdade Provisória e Teatro A Bruxa).

Os resultados finais mantiveram como inelegíveis companhias como o Teatro Experimental do Porto (TEP), a Seiva Trupe e o Festival Internacional de Marionetas do Porto, entre outras.