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Lei vanguardista, mentalidade “machista”: ser “trans” na Argentina

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Decorria o ano de 2016 quando o venezuelano Kike Arnal (@kikearnal no Instagram) começou a fotografar o quotidiano das comunidades transgénero e transexual de Buenos Aires. Revealing Selves Transgender Portraits from Argentina é o nome desse projecto documental que resultou num fotolivro homónimo. Nele, o fotógrafo venezuelano retrata a vida de quem assume uma nova identidade de género num país em permanente duelo entre o vanguardismo das leis e o machismo das mentalidades. Uma realidade que dá que pensar por alturas do Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, que se assinala esta quinta-feira, 17 de Maio. 

A Argentina, conta o fotógrafo por email ao P3, tem a particularidade de dispor de um conjunto de leis “considerado um dos mais avançados do mundo”, esclarece Kike Arnal. Por lá, já estão implementadas medidas que estão agora a ser discutidas em Portugal. Com a Lei da Identidade de Género de 2012, por exemplo, "qualquer indivíduo tem a possibilidade de alterar o género que figura no seu cartão de identidade através de um procedimento simples, que envolve apenas alguma burocracia, fotografias e uma impressão digital". Foram eliminados do processo os "exames médicos — físicos e psicológicos — e as audições em tribunal". "É", sublinha o fotógrafo venezuelano, "uma das grandes vitórias da comunidade transgénero da Argentina". Está também prevista a cobertura, por parte do Estado, das despesas dos tratamentos hormonais de quem deseja mudar de sexo, assim como das cirurgias de reatribuição. No entanto, toda esta abertura não se reflecte na sociedade. A lei, diz, está várias décadas adiantada face à “mentalidade machista” que vigora no país. “Os crimes de ódio ainda são frequentes.”  

“Como em qualquer outra parte do mundo, homens e mulheres transgénero têm de lidar com todo o tipo de discriminação, que varia na sua natureza de acordo com o local onde é praticada”, explicou o fotógrafo. “Nas zonas rurais, os adolescentes transgénero são normalmente rejeitados pela família e expulsos de casa, o que os empurra, não raramente, para a prática de trabalho sexual por sobrevivência. Embora não sejam lugares ideais, as cidades grandes, como Buenos Aires, proporcionam a estas pessoas uma maior aceitação, motivo por que muitos transgénero, transexuais e transformistas decidem migrar para a capital.”

Embora complexas, as histórias dos homens e mulheres com quem se cruzou são "fascinantes". “Apesar de terem tido, na sua grande maioria, vidas terrivelmente difíceis, não deixam de transpirar orgulho e determinação.” E dá alguns exemplos. Cinthia Arroyo, uma das protagonistas do fotolivro, “é mãe transgénero [por união] e pai biológico de três raparigas adolescentes”. Serena Morena Alarcon Rinesi é transgénero e trabalha pro bono como enfermeira num hospital público há vários anos, enquanto aguarda pela vaga que a administração lhe prometeu. “O hospital já contratou outras enfermeiras e ela nunca foi contratada. Porque será?” O tatuador Emmanuel Vantentino Fernandez assumiu a sua identidade de género aos 30 anos. “Apesar do conservadorismo do seu pai, Emmanuel enfrentou um dramático processo que envolveu cirurgias, cicatrizes e tatuagens. Há três anos, conheceu Tamara, a sua actual namorada, e juntos construíram um amor poderoso.” Agora, sonha formar uma família.

Revealing Selves Transgender Portraits from Argentina ditado em Março pela The New Press ao abrigo da colecção Diverse Humanity de temática LGBTQ, coordenada pelo fotógrafo Jurek Wajdowicz e concebida pelos EWS, em Nova Iorque. É o segundo fotolivro de Kike Arnal sobre as comunidades LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Queer/Questionamento) da América Latina. Em 2010, quando começou a documentá-las para Bordered Lives: Transgender Portraits from Mexico o tema "não era discutido tão abertamente como é hoje”, diz, sobretudo no contexto da América Latina. “Sentia, e continuo a sentir, que a sociedade precisa de conhecer as histórias de autodeterminação, orgulho e resiliência contra a discriminação [destas pessoas]".