A União Europeia quer combater as notícias falsas e as campanhas de desinformação, pelo que acaba de anunciar uma série de medidas que serão colocadas em prática nos próximos meses. O objectivo passa por promover o jornalismo de qualidade e proteger a democracia e os cidadãos da União. As medidas levam o carimbo de Mariya Gabriel, Comissária para a Economia Digital e Sociedade, tendo sido anunciadas hoje em Bruxelas.

A Comissão Europeia vai publicar até Julho um Código de Boas Práticas de Combate à Desinformação, apoiar uma comunidade independente de Verificação e criar uma série de medidas de apoio ao jornalismo de qualidade. Para esse efeito, será lançado um Fórum sobre Desinformação, criada uma campanha de literacia mediática e reforçada a política de dados abertos a nível de toda a União. Serão colocados a uso os mecanismos financeiros disponíveis no programa Horizon 2020. 

A lógica da União Europeia no combate às notícias falsas parte do princípio que a democracia depende da existência de meios de comunicação independentes e livres - e que a exposição dos cidadãos a campanhas de desinformação em larga escala são um desafio à própria ideia de Europa. No seguimento das conclusões do Grupo de Trabalho sobre Notícias Falsas e Desinformação, que reúne representantes do jornalismo, da academia e das redes sociais, a Comissão deselvoveu esta política integrada que visa abranger todos os países da União e ter efeitos no combate à desinformação. A Comissão assume que há quatro grandes princípios que guiam o trabalho relacionado com as notícias falsas: a transparência, que visa dar aos cidadãos informação fidedigna sobre as fontes noticiosas; a diversidade de fontes de informação, que precisa de ser garantida; a credibilidade dos órgãos de informação, que deve ser óbvia para os cidadãos; a inclusão, que prevê a necessidade de incluir todas as partes activas no processo de combate às notícias falsas.  

Este esforço integra-se na lógica da protecção dos cidadãos europeus e vem na sequência de medidas legislativas como o GDPR e o código de privacidade digital, que na prática colocam os cidadãos da UE na vanguarda dos direitos individuais na sociedade digital.