Na mesma semana em que uma equipa da VUB – Universidade Livre apresentou as conclusões de um estudo científico que estabelecia uma ligação entre as partículas e gases libertados pelos motores diesel e o risco de enfarte do miocárdio, os legisladores do governo regional de Bruxelas aprovaram uma nova medida destinada a proteger os cidadãos dos efeitos nefastos da poluição do ar da cidade: de cada vez que as medições da qualidade do ar apontarem níveis nocivos, a utilização da rede de transportes públicos passará a ser gratuita.

A medida foi adoptada na última sexta-feira mas só deverá entrar em vigor no Verão. Nessa altura, sempre que for detectada uma concentração de partículas poluentes acima dos limites de segurança, será decretado uma espécie de “estado de emergência” que tornará o uso de transportes públicos — e das bicicletas de uso colectivo — gratuito, de forma a evitar o recurso ao automóvel. Enquanto durar a “emergência”, estão previstos limites mais apertados para a velocidade e serão impedidas as lareiras.

Este é o último exemplo das medidas que Bruxelas está a tomar para reduzir os níveis alarmantes de poluição na cidade. Em Janeiro deste ano, entrou em vigor uma proibição de circulação dos veículos mais poluentes (automóveis, camiões e autocarros a diesel com matrículas anteriores a 1992 ou 1997, dependendo das normas ambientais de cada modelo) numa chamada “zona de baixas emissões” que foi definida pelas 19 comunas que compõem a região bruxelense. As autoridades concederam um período de adaptação de seis meses para que os condutores consigam encontrar alternativas para o acesso à zona em causa (e também para a instalação das 176 câmaras, em 121 locais específicos, que farão o controlo da circulação). Mas cumprido esse prazo, os condutores apanhados na zona interdita serão primeiro alvo de uma advertência e depois de uma multa de 350 euros por cada infracção.

Este ano, a medida deve retirar de circulação cerca de 5000 veículos. Em 2019, serão menos 13 mil, e em 2010 menos 36 mil — uma das questões que se colocam, à medida que avança a interdição (trata-se de uma medida de aplicação progressiva e que até 2025 deverá passar a abranger também viaturas a gasolina), é como se vai proceder à sua retirada: serão abatidos ou vendidos e exportados para outros países onde os critérios são mais laxos?

Comissão Europeia preparada para agir

No final de Janeiro, o comissário europeu do Ambiente, Karmenu Vella, avisou os governos de nove Estados-membros da União Europeia — Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Espanha, Hungria, República Checa, Eslováquia e Roménia — que estavam na iminência de serem processados por violações dos limites impostos para a poluição atmosférica, exigindo que apresentassem medidas de mitigação, com carácter de urgência, de forma a evitar o avanço de procedimentos de infracção. A Comissão Europeia, que já agiu contra a Bulgária e a Polónia por causa dos níveis ilegais de poluentes no ar, tomará uma decisão sobre a situação destes nove países em Março.

Segundo as estimativas, todos os anos são registadas cerca de 400 mil mortes prematuras atribuídas aos efeitos da poluição do ar no território da União Europeia.