A Direcção-Geral do Património Cultural (DGCP) assegurou este sábado que as obras realizadas em 2017 no Palácio da Ajuda, Lisboa, respeitam a legislação e que a escavação arqueológica decorreu com normalidade seguindo as regras de segurança.

O movimento cívico Cidadania Lx pediu na sexta-feira ao primeiro-ministro que solicite uma avaliação "urgente" à segurança estrutural do Palácio da Ajuda, tendo em conta as escavações e demolições em curso, com vista à obra de remate do edifício.

"No seguimento do que se observa desde a Calçada da Ajuda, e considerando a total falta de informação ao público acerca do que se passa com as escavações e as demolições em curso no Palácio nacional da Ajuda, com vista à obra do chamado 'remate do Palácio', apelamos a vossa excelência, senhor primeiro-ministro, que solicite ao Ministério da Cultura uma avaliação, urgente, por parte do Laboratório de Engenharia Civil, à segurança estrutural do Palácio", lê-se no apelo remetido a António Costa.

Em comunicado este sábado divulgado, a DGCP esclarece que os trabalhos referidos pelo movimento, tiveram início em Janeiro e final em Junho de 2017, referindo que a "escavação arqueológica decorreu com normalidade e observou todas as regras de segurança".

"Os trabalhos foram realizados de acordo com a legislação em vigor, sob a responsabilidade técnica e científica, respectivamente do coordenador do projecto de estabilidade e de uma equipa de arqueologia com vasta experiencia neste tipo intervenções e ainda de uma fiscalização externa contratada para o efeito", pode ler-se no documento.

A Direcção-Geral do Património adianta ainda que no início do mês de Novembro, "uma fuga de gás subterrânea provocada por uma rotura de um tubo de abastecimento de água ao contador geral do Palácio Nacional da Ajuda, localizado nesta zona, provocou um pequeno deslizamento de terras sem colocar em risco a estabilidade da zona afectada", explicando também que foi "reforçado o escoramento" na área.

De acordo com a DGPC, a obra de valorização das áreas poente e norte do Palácio Nacional da Ajuda para instalação da exposição permanente das Jóias da Coroa e dos Tesouros de Ourivesaria da Casa Real terá início "em breve" e "contemplará os trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica, previstos no projecto e que serão realizados de acordo com as medidas de segurança necessárias à sua boa execução".

Segundo o movimento de cidadãos, as últimas intervenções técnicas para travar os imprevistos subsequentes às demolições efectuadas não asseguram a estabilidade da estrutura pondo, por isso, em causa a segurança da ala poente do Palácio da Ajuda.

O movimento refere ainda que se procedeu ao revestimento de perfis expostos e fundações, temendo que essa reacção tenha sido tomada devido ao assentamento de elementos, lavagem ou alteração dos solos de fundação e deslizamentos sequentes a rupturas de canos, chuvas e alagamentos.

"Receamos alguma ocorrência grave a curto prazo, com efeitos irreversíveis no Palácio da Ajuda, o que, a verificar-se, seria crime de lesa-património pelo próprio Estado", concluiu.

A primeira pedra do Palácio Nacional da Ajuda foi colocada em Novembro de 1795, mas o edifício - um dos maiores palácios da Europa - nunca chegou a ser concluído.

Ao longo de 200 anos foram vários os projectos arquitectónicos para o edifício, sendo agora finalizado com uma "fachada contemporânea e de linhas verticais", como descreveu o arquitecto João Carlos Santos.