Portugal está em contraciclo com a União Europeia (UE) no que respeita à evolução da percentagem de alunos com 15 anos que têm fracos desempenhos em leitura, matemática e ciência, segundo mostram os dados coligidos para a edição de 2017 do Monitor da Educação e Formação, divulgado nesta quinta-feira pela Comissão Europeia (CE).

Com base nos resultados das edições de 2012 e 2015 dos testes PISA (Programme for International Student Assessment), realizados de três em três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, o relatório da CE mostra que a percentagem de alunos com fracos resultados decresceu em Portugal, sendo que na média da UE se registou um acréscimo.

Na literacia em leitura, 17,2% dos alunos portugueses mostraram em 2015 que não possuem os conhecimentos básicos neste domínio, contra uma média de 19,7% na União Europeia. Em 2012, os valores registados foram respectivamente de 18,8% e 17,8%. Na literacia em matemática, Portugal desceu neste indicador de 24,9% para 23,8%, enquanto a média da UE subiu de 22,1% para 22,2%.

Já em ciências, a evolução portuguesa foi de 19% para 17,4%, enquanto na UE se registou uma subida de quatro pontos percentuais no contingente de alunos com fracos desempenhos, que passou de 16,6% para 20,6%.

Este resultado na literacia em ciências é destacado pela CE. “Um dos objectivos da União Europeia para 2020 é reduzir para 15% a percentagem de estudantes de 15 anos que obtêm resultados negativos em leitura, matemática e ciências. Não só a UE está longe de alcançar esta meta, como ainda se afastou mais dela, em particular nas ciências”, frisa-se no comunicado divulgado a propósito da nova edição do Monitor da Educação e Formação.

Desafio: ter 40% da população com ensino superior

Quanto às outras principais metas para 2020, a Comissão Europeia alerta que Portugal está ainda longe de conseguir ter 40% da população entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo. Vai constituir um “desafio” alcançar este objectivo no prazo que resta, afirma. Em 2016 esta percentagem era em Portugal de 34,6%, enquanto na UE já estava nos 39,1%.

Sobre a situação em Portugal, a CE indica a propósito que existem “várias medidas a ser aplicadas para ajudar a agilizar a rede de oferta do ensino superior”. Nos documentos já divulgados não se especifica quais são. No anterior Governo PSD/CDS foram criados os chamados cursos técnicos superiores profissionais, com o objectivo precisamente de alcançar a meta para 2020. No ano lectivo passado estes cursos de dois anos, leccionados apenas nos institutos politécnicos, já eram frequentados por quase 12 mil alunos. O actual Governo pretende que dentro de três anos existam 20 mil alunos formados por ano nestes cursos.

No Monitor da Educação e Formação destaca-se também que Portugal tem feito progressos na redução da taxa de abandono escolar precoce, que dá conta da percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que abandonaram os estudos sem concluírem o ensino secundário. A meta para 2020 é de reduzir esta proporção para 10% ou menos, mas em 2016 Portugal estava ainda nos 14% (três anos antes esta percentagem era de 18,9%), enquanto a média na UE era de 10,7%.

Desigualdades persistentes

Segundo a CE, os dados agora coligidos confirmam que “o nível de escolaridade atingido pelos estudantes depende, em grande medida, das suas origens socioeconómicas”. E aponta as pessoas nascidas fora da União Europeia como sendo “particularmente vulneráveis”. “Em 2016, 33,9% das pessoas entre os 30 e os 34 anos residentes na UE, mas nascidas em países terceiros, eram pouco qualificadas (concluíram o 3.º ciclo do ensino básico ou menos) em comparação com apenas 14,8% dos seus pares nascidos na UE." 

“É demasiado frequente os nossos sistemas de ensino perpetuarem as desigualdades”, alertou o comissário europeu responsável pela Educação, Tibor Navracsics, acrescentando que  isto acontece “quando não se adequam às pessoas dos meios socioeconómicos mais desfavorecidos e quando o estatuto social dos pais determina os resultados escolares, mantendo a pobreza e as oportunidades reduzidas no mercado de trabalho de uma geração para a seguinte”.