Os alunos portugueses que em 2015 estavam no 10.º ano e que realizaram os testes PISA obtiveram uma média de 549 pontos na literacia em ciências, o que colocaria o país em 2.º lugar, logo atrás da Singapura, no conjunto dos 70 países e economias que foram avaliados no grande estudo internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Já os estudantes que então frequentavam o 7.º ano não foram além dos 376 pontos.

Na realidade, a média dos cerca de oito mil alunos portugueses que participaram no PISA situou-se nos 501 pontos, o que faz com que Portugal ocupe o 22.º lugar no conjunto das 70 economias e países analisados. Se apenas se tiver em conta os 35 países da OCDE que participaram no estudo, a posição portuguesa sobe para 17.º lugar.

Os dados disponibilizados pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave) dão conta do que poderiam ser os resultados de Portugal, caso o país não tivesse ainda uma percentagem de chumbos que quase quadruplica a média da OCDE. Esta situação leva a que cerca de 30% dos alunos portugueses com 15 anos avaliados pelo PISA frequentem anos anteriores ao 10.º, que é o ano de referência neste estudo internacional e aquele que é frequentado pela grande maioria dos alunos de outros países analisados.  

“Se 95% dos alunos portugueses estivessem no ano modal [de referência] do PISA, a posição de Portugal daria um salto muito significativo”, referiu nesta terça-feira o presidente do Iave, Helder Sousa, exemplificando assim o modo como o país sai penalizado nas comparações pelo facto de, aos 15 anos, 30% dos alunos já terem chumbado pelo menos uma vez.

É essa a razão que leva a que 30% dos cerca de oito mil que fizeram os testes PISA em Portugal estivessem a frequentar, em 2015, o 7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade. Cerca de 57% estavam no 10.º ano e 0,4% no 11.º. Existem ainda outros 13,1% que se encontravam em cursos vocacionais/profissionais.

Helder Sousa está convicto de que “um dia” será possível que os alunos portugueses avaliados pelo PISA estejam, na sua esmagadora maioria, no secundário. Até lá podem-se extrapolar alguns resultados, embora com as devidas cautelas já que, frisa, este exercício tem na base a pressuposição de que essa esmagadora maioria replicaria os resultados obtidos em 2015 pelos alunos que já estavam no secundário.

A retenção tem um “mísero retorno"

No geral, na OCDE, a diferença entre os resultados obtido no PISA por alunos que frequentam anos de escolaridade diferentes é em média de 40 pontos. Em Portugal chega aos 173 pontos de diferença quando se comparam os resultados dos alunos do 7.º (mais fracos) com os do 10.º ano (melhores). Entre o 9.º e 10.º ano esta distância é de 90 pontos. 

Estas diferenças são semelhantes nos domínios da Matemática e da Leitura, com os alunos de 15 anos que estão no 7.º ano a terem cerca de 360 pontos e os do 10.º a subirem para os 550 pontos, o que os coloca muito acima das médias da OCDE, respectivamente de 490 e 498 pontos.

Estes resultados mostram também uma realidade para a qual o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, alertou nesta terça-feira: a de que a retenção é um sistema que tem um “mísero retorno, pois nem responde ao insucesso nem ajuda ao sucesso”.

Tiago Brandão Rodrigues, que falava na sessão de apresentação dos resultados do PISA, recordou, a propósito, que a retenção tem “custos anímicos, simbólicos e sociais brutais”, como também tem “custos financeiros igualmente enormes – à volta de 250 milhões de euros por ano”. “Um sistema orientado para a retenção, um sistema que a concebe como um castigo – com poucas hipóteses de redenção, aliás – será sempre um sistema iníquo”, denunciou. Ainda para mais, como também lembrou, quando Portugal “está entre os países cujas retenções estão mais associadas ao contexto socioeconómico dos estudantes”.

No último ano, no âmbito do projecto aQeduto, uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, a investigadora Isabel Flores esteve a analisar em pormenor o que os resultados do PISA de 2012 dizem sobre o sistema de ensino em Portugal. E uma delas é estarrecedora: entre os alunos que participaram naquela edição e já tinham chumbado antes, 87% eram provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos, lembra em declarações ao PÚBLICO.