Nos 100 anos da Revolução Soviética
O ideal comunista percebido como horizonte e referência de um mundo mais igualitário acabará por encontrar um lugar nas sociedades abertas, plurais e policêntricas que caracterizam a fase histórica que presentemente atravessamos no mundo Ocidental.
Cem anos depois da sua ocorrência, a Revolução Soviética continua a suscitar um apaixonado debate público. É natural que assim suceda, dada a importância desse singular acontecimento no mundo em geral e no Ocidente em particular. Entre a celebração e o vitupério, tão característicos desta nossa época marcada por um alto grau de polarização política e ideológica, haverá ainda lugar e tempo para uma reflexão um pouco mais distanciada desses dias tão marcantes de Outubro/Novembro de 1917 na Rússia.
Aquando do célebre Congresso de Tours realizado em Dezembro de 1920, no qual se verificou a divisão do movimento socialista francês — com o triunfo das posições favoráveis ao marxismo-leninismo e a correspondente opção pela integração na 3.ª Internacional —, Léon Blum, a principal figura da corrente anti-leninista derrotada, pronunciou as seguintes afirmações: “A vossa ditadura não é simplesmente uma ditadura temporária de modo a permitir a conclusão dos últimos trabalhos de edificação de uma nova sociedade. A vossa ditadura é um sistema de governo estável, habitual segundo o vosso espírito e ao abrigo do qual vós pretendeis organizar todo o vosso trabalho. É esse o sistema de Moscovo. Pela primeira vez em toda a história do socialismo vós concebeis o terrorismo, não apenas como um recurso de última hora, não apenas como uma medida extrema de salvação pública perante a resistência burguesa, nem sequer como uma necessidade vital para a Revolução, mas sim como um meio de governação”.
Léon Blum professava um socialismo marxista, advogava a conquista revolucionária do poder e não se opunha à ditadura do proletariado. Malgrado isso, olhava para o novo poder bolchevique de Moscovo com o sentido crítico que se depreende das palavras acima transcritas. A verdade é que a contestação ao modelo soviético por parte de sectores significativos da esquerda europeia, nomeadamente daquela que se reclamava de uma interpretação absolutamente ortodoxa do marxismo, remonta ao próprio período da génese da Revolução. Tal aconteceu um pouco por todo o lado, com especial relevo na Alemanha, onde o novo poder soviético suscitou imediatos reparos, quer da parte do chamado revisionismo social-democrata, quer do lado dos corajosos representantes de um socialismo revolucionário que encontrou em Rosa Luxemburgo a sua figura de referência máxima. Daqui se pode deduzir que o marxismo-leninismo suscitou desde o seu início enormes reservas em grande parte das personalidades, partidos e movimentos da esquerda europeia da época.
Apesar do que atrás vai dito, seria estulto não reconhecer que a Revolução de Outubro originou grandes entusiasmos e adquiriu uma posição proeminente no plano de toda a simbologia política que percorreu o século XX e se projecta ainda no tempo presente. Por isso mesmo, a questão mais interessante será a de tentar perceber por que razão a ideia comunista, tendo-se tornado póstuma às suas próprias realizações — e sobretudo aos seus insucessos concretos — continua a suscitar significativas adesões, mesmo que grande parte delas se manifeste sob a forma de melancolia. A meu ver, a razão subjacente a tal facto decorre sobretudo da importância das várias filiações histórico-filosóficas que se podem reconhecer no fenómeno específico que a Revolução Soviética configura. Destacarei quatro dessas filiações: a democrática, a iluminista, a racionalista e a universalista.
É certo que todas essas filiações estariam destinadas a ser renegadas na acção política levada a cabo pelos bolcheviques assim que alcançaram o poder. Lenine, na sua ânsia de instaurar um regime político e económico de orientação marxista numa sociedade tão arcaica como era a Rússia daquela época, revelou-se simultaneamente tão próximo de um determinismo histórico de inspiração hegeliana como de um voluntarismo político radical subsidiário das correntes niilistas e populistas russas de que Netchaiev, o pouco lembrado autor de O Catecismo de Um Revolucionário, foi um dos expoentes máximos.
Contrariamente ao que preconizam alguns pensadores de orientação liberal-conservadora, considero a Revolução Soviética um acontecimento profundamente Ocidental e fortemente influenciado pelos principais movimentos e episódios que caracterizaram a modernidade europeia. Não poderia, aliás, ser de outra forma, se atendermos à ligação umbilical, explícita ou implicitamente observada, entre o discurso bolchevique, a Revolução Francesa — sobretudo no seu momento jacobino —, o pensamento de Karl Marx e a aspiração universalista tão característica do iluminismo franco-kantiano.
Alguns autores utilizam esta proximidade histórico-filosófica para assinalarem, até numa perspectiva evolucionista, a importância da Revolução Soviética no processo da emancipação humana; outros atêm-se a ela no intuito de contestar a componente racionalista e iluminista da modernidade Ocidental. Creio que não assiste razão nem a uns nem a outros. E o motivo para que tal aconteça é muito simples: no próprio momento da sua concretização a Revolução Soviética afasta-se irreversivelmente de todos os seus antecedentes históricos acima referenciados. A confiscação de todo o poder por parte de uma vanguarda partidária anula qualquer perspectiva de debate pluralista, impede a afirmação de um qualquer modelo de constitucionalismo democrático, proíbe a prossecução de uma razão crítica e, dado o carácter classista que exalta, anula a pretensão universalista. Ademais, Lenine recupera uma parte substancial do cinismo desesperado dos niilistas russos e transforma-o num elemento fundamental da sua estratégia de obtenção e manutenção do poder político.
Cem anos depois é possível olhar com lucidez para o que representou o período que se abriu com a Revolução Soviética — milhões de seres humanos que foram presos, exilados e mortos em nome da construção de um novo mundo igualitário e perfeito; múltiplas sociedades arruinadas económica e culturalmente, revelando uma enorme dificuldade de adaptação aos tempos contemporâneos; o monumental descrédito da utopia como factor de emancipação do Homem.
Perante tudo isto será possível afirmar a tese do declínio irreversível do ideal comunista? Francamente não o creio. Desligado de uma dimensão de utopia absoluta, despido de uma pretensão cientificista, afastado de um voluntarismo construtivista radical, o ideal comunista percebido como horizonte e referência de um mundo mais igualitário acabará por encontrar um lugar nas sociedades abertas, plurais e policêntricas que caracterizam a fase histórica que presentemente atravessamos no mundo Ocidental.