Os Açores e a Madeira são as regiões do país com mais crimes violência doméstica por mil habitantes, de acordo com os dados do Ministério da Administração Interna relativos a 2016. A região autónoma dos Açores registou 3,42 casos por mil habitantes, e a Madeira, que em 2015 tinha o valor mais elevado, 3,10 por mil habitantes. Estes números, observa ao PÚBLICO a eurodeputada Liliana Rodrigues, acompanham a realidade das restantes regiões ultraperiféricas da União Europeia, e estiveram também na base da visita a Portugal de uma delegação da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu.

O objectivo da deslocação é aferir o impacto da crise em sectores laborais predominantemente femininos, como o Turismo, mas não só. A delegação quer aprofundar o conhecimento da situação da mulher e da igualdade entre homens e mulheres em Portugal. A visita começou ontem, precisamente pela Madeira, e prossegue hoje, em Lisboa.

É no arquipélago da Madeira que mora o concelho com os números mais altos de violência doméstica – Machico (5,43 por mil habitantes) –, numa ilha onde, no ano passado, a violência doméstica atingiu uma média de duas mulheres por dia. A média nacional é de 2,21 crimes.

“As mulheres que vivem nas regiões ultraperiféricas estão mais expostas à violência doméstica do que as vivem em território continental europeu”, disse ao PÚBLICO Liliana Rodrigues, que integra a delegação do Parlamento Europeu, defendendo uma avaliação rigorosa do impacto que os vários planos estratégicos – “a nível local ou regional” – têm tido na evolução deste fenómeno. “É preciso uma evolução séria, e para isso é preciso vontade e dinheiro”, acrescentou, sublinhando que Bruxelas tem financiamento para ajudar a combater esta problemática.

Programas europeu como "Direito, Igualdade e Cidadania" ou o "Justiça", que visa facilitar o acesso das vítimas à justiça e apostar na formação dos agentes envolvidos (juízes, polícias ou pessoal de saúde), têm um orçamento conjunto de 800 milhões de euros, que Liliana Rodrigues defende que sejam melhor aproveitados. “Recentemente, numa reunião insistiram para que nós aproveitássemos melhor esses fundos, que terminam em 2020”, disse a eurodeputada, no final de um encontro com o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo.

O encontro nos Paços do Concelho encerrou a visita da delegação à Madeira, depois de encontros com o núcleo regional da associação UMAR e com o Sindicato da Hotelaria e do Turismo. “Existe uma relação entre as regiões maioritariamente turísticas e a violência doméstica”, aponta a eurodeputada socialista eleita pela Madeira, lembrando que na região do Algarve a violência doméstica é também particularmente elevada.

A delegação, que é liderada pela presidente da comissão, a lituana Vilija Blinkviciute, integra ainda, entre outros, o eurodeputado comunista João Pimenta Lopes, e vai estar hoje em Lisboa.