O Governo e os sindicatos dos enfermeiros estão a esforçar-se para "chegar a um ponto intermédio" nas negociações para evitar a greve convocada para entre 23 e 27 de Outubro, disse esta segunda-feira o Ministro da Saúde, em Mafra.

"Se todas as partes fizerem um esforço para chegar ao ponto intermédio [da negociação], o acordo é possível e isso está a ser visível nas negociações", afirmou aos jornalistas Adalberto Campos Fernandes, acrescentando que decorre "a bom ritmo" a ronda negocial, que esta segunda-feira à tarde conta com mais uma reunião.

O ministro da Saúde admitiu que as propostas são consideradas "justas" na sua maior parte pela tutela e "sinalizam da parte do Governo um esforço muito grande, até do ponto de vista orçamental".

Das reivindicações dos enfermeiros e que o Governo deverá aceitar, Adalberto Campos Fernandes adiantou que o processo de revisão das carreiras "está em aberto para acontecer em 2018" e que há "disponibilidade" para iniciar a negociação de um novo Acordo Colectivo de Trabalho" e repor as horas de qualidade.

A reposição das 35 horas de trabalho semanal é outra das cedências da tutela que o governante sublinhou.

O ministro da Saúde falava à margem da inauguração do Centro de Saúde de Mafra Leste, que serve as freguesias de freguesias de Malveira/Miguel de Alcainça, Venda do Pinheiro/ Santo Estêvão das Galés e Milharado, no concelho de Mafra.

Os sindicatos que integram a Federação Nacional dos Sindicados dos Enfermeiros (Fense) – o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) –enviaram um pré-aviso de greve geral para os dias 23 a 27 de Outubro, passando depois a "tempo indeterminado".

Para José Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, esta proposta não traz nada de novo, mantendo-se as reivindicações em cima da mesa, nomeadamente um Acordo Colectivo de Trabalho.

Os sindicatos reclamam ainda a "anulação ou revogação de quaisquer actos de marcação de faltas injustificadas ou procedimentos disciplinares abertos, na sequência ou com fundamento na participação no movimento dos enfermeiros especialistas, bem como decorrentes da greve convocada pela Fense entre 11 e 15 de Setembro".

Greve dos médicos "não condiciona" negociações

O ministro da Saúde garantiu ainda que a greve dos médicos da região norte do país prevista para quarta-feira "não condiciona" as negociações que a tutela tem em curso com os sindicatos representativos destes profissionais.

"Não é por haver uma greve regional, como a que vai acontecer na região norte, que as negociações deixam de existir ou ficam condicionadas positiva ou negativamente", disse Adalberto Campos Fernandes.

O governante adiantou que, "das três propostas que estavam em cima da mesa, uma já está fechada e tem a ver com o limite anual das horas extraordinárias".

Numa nota enviada à Lusa, a Federação Nacional de Médicos (FNAM) refere que o pré-aviso de greve na região norte é a primeira de uma série de greves rotativas - os médicos param na região centro no dia 18 de Outubro e no sul no dia 25 de Outubro - e que culminará numa paralisação total em 8 de Novembro, abrangendo hospitais, centros de saúde, todos os serviços de saúde do Estado e privados. A concretizar-se esta é a segunda deste ano, após a paralisação de Maio.

De uma lista com 25 reivindicações, destaca-se a diminuição do trabalho suplementar nas urgências de 200 para 150 horas anuais, turnos de urgência de 12 horas, em vez de 18, e listas de doentes mais pequenas, descendo dos atuais 1.900 para 1.550.

Os serviços mínimos serão equivalentes aos que funcionam aos domingos e feriados e estão garantidos serviços como quimioterapia, diálise ou cuidados paliativos.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, afirmou que acredita num entendimento entre os médicos e o Ministério da Saúde, apelando ao ministro para que "chegue a um entendimento" com os sindicatos.